| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2021-06-21 |
| native_id | 50 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 1 de 3 PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 21/06/2021 Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada. Declaro aberta a 22ª Reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem. Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa. 1_PEQUENO EXPEDIENTE 1. Leitura da ata da reunião anterior – 21ª reunião ordinária. 2. Indicações de n° 91, 92, 93 e 94 de 2021, ambas de autoria do vereador Luiz Felipe; 3. Indicações de n° 43 e 44 de 2021 ambas de autoria do vereador Vitor Donizetti; 4. Indicações de n° 30 e 31 de 2021 ambas de autoria do vereador Ezequiel da Silva; 5. Requerimento de n° 10 de 2021 de autoria do vereador Vitor Donizetti; 6. Ofícios n° 10 e 11 de 2021 ambos de autoria do vereador Luiz Felipe; 7. Não houve inscrito na tribuna livre. 2_GRANDE EXPEDIENTE Será apresentado o seguinte projeto: 1. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 10/2021 que “Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências”. _____________________________________________________________ 3_ ORDEM DO DIA. Coloco em deliberação os seguintes projetos: 1. ( Votação única) Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 04/2021 que “Acrescenta o Art. 113-A, na Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual”. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 2 de 3 - Votação nominal - Presidente deverá votar -Quórum: 2/3 dos vereadores. o CARLOS CEZAR RIBEIRO o EZEQUIEL DA SILVA o JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA o LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES o MARIA APARECIDA DE ARAÚJO REIS o RONALTHE DAYGLAS ROCHA o SILMARA GIRLAINE HONÓRIO o VITOR DONIZETTI SIQUEIRA JUNIOR o WALTER SILVA 2. (Primeira Votação) Projeto de Lei Complementar n° 05/2021 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.228-A, de 20 de dezembro de 2010, altera o anexo III da Lei Municipal n° 1.083, de 02 de julho de 2008 e dá outras providências”. - Votação nominal -Quórum: maioria absoluta. o CARLOS CEZAR RIBEIRO o EZEQUIEL DA SILVA o JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA o LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES o MARIA APARECIDA DE ARAÚJO REIS o RONALTHE DAYGLAS ROCHA o VITOR DONIZETTI SIQUEIRA JUNIOR o WALTER SILVA 3. (Segunda votação) Projeto de Lei Ordinária n° 34/2021 que “Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências”. - Votação nominal - Presidente deverá votar -Quórum: 2/3 dos vereadores. o CARLOS CEZAR RIBEIRO o EZEQUIEL DA SILVA o JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA o LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES o MARIA APARECIDA DE ARAÚJO REIS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 3 de 3 o RONALTHE DAYGLAS ROCHA o SILMARA GIRLAINE HONÓRIO o VITOR DONIZETTI SIQUEIRA JUNIOR o WALTER SILVA 4_CONSIDERAÇÕES FINAIS. 1. Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos. 2. ENCERRAR A SESSÃO