| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2021-07-13 |
| native_id | 52 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 1 de 3 PAUTA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 13/07/2021 Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada e estarem todos os vereadores presentes. Declaro aberta a 25ª Reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem. Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa. 1_PEQUENO EXPEDIENTE 1. Leitura da ata da reunião anterior – 24ª reunião ordinária. 2. Indicações de n° 107, 108, 109 e 110 de 2021, ambas de autoria do vereador Luiz Felipe. 3. Indicações de n° 51, 52, 53 e 54 de 2021, ambas de autoria do vereador Vitor Donizetti. 4. Indicação n° 06/2021 de autoria da vereadora Maria Aparecida. 5. Ofício 015/2021 de autoria do vereador Vitor Donizetti. 6. Inscreveu-se na tribuna livre o senhor Eudson de Andrade Afonso. Assunto: multas da Covid e Caçambas. 2_GRANDE EXPEDIENTE Será apresentado o seguinte projeto de lei: 1. Projeto de Lei Ordinária n° 43/2021 que “Autoriza o Município de Santana da Vargem a firmar contrato de concessão de uso do estádio Municipal Hernani Pereira Scatolino às pessoas físicas e ou jurídicas, com a finalidade de exploração remunerada da prática desportiva e o desenvolvimento de atividades físicas e dá outras providências”. 3_ ORDEM DO DIA. Coloco em deliberação os seguintes projetos: 1. (Segunda votação) Projeto de Lei Ordinária n° 25/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 2 de 3 - Quórum: maioria simples. - Presidente só vota em caso de empate. -Votação Simbólica: Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 2. (Segunda votação) Projeto de Lei Ordinária n° 39/2021 que “Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implantação de energia solar renovável fotovoltaica e dá outras providências”. Presidente NÃO vota. Votação nominal. Quórum: maioria absoluta. o CARLOS CEZAR RIBEIRO o EZEQUIEL DA SILVA o JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA o LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES o MARIA APARECIDA DE ARAÚJO REIS o RONALTHE DAYGLAS ROCHA o VITOR DONIZETTI SIQUEIRA JUNIOR o WALTER SILVA (Primeira votação) Projeto de Lei Ordinária n° 32/2021 que “Regulamenta no município de Santana da Vargem, a lei Federal n° 13.977, de 8 de Janeiro de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e outras providências”. - Faltam os pareceres das seguintes comissões: CLJRF e CESAS - Quórum: maioria simples. - Presidente só vota em caso de empate. -Votação Simbólica: Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 4_CONSIDERAÇÕES FINAIS. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 3 de 3 1. Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos. 2. ENCERRAR A SESSÃO