| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2021-08-03 |
| native_id | 53 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 1 de 3 PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 03/08/2021 Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada e estarem todos os vereadores presentes. Declaro aberta a 26ª Reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem. Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa. 1_PEQUENO EXPEDIENTE 1. Leitura da ata da reunião anterior – 25ª reunião ordinária. 2. Ofícios n° 293 e 294 de 2021 de autoria do prefeito municipal José Elias Figueiredo; 3. Requerimentos n° 1 e 2 de 2021, ambos de autoria do vereador Luiz Felipe; 4. Ofício n° 12/2021 de autoria do vereador Luiz Felipe; 5. Ofício n° 6/2021 de autoria do vereador Ronalthe Rocha; 6. Indicações de n° 114 e 115 de 2021, ambas de autoria do vereador Luiz Felipe. 7. Indicações de n° 55, 56 e 57 de 2021, ambas de autoria do vereador Vitor Donizetti. 8. Indicação n° 25/2021 de autoria do vereador Ronalthe Rocha. 9. Inscreveu-se na tribuna livre o prefeito municipal, José Elias Figueiredo para falar sobre a importância do projeto de lei 39/2021. 2_GRANDE EXPEDIENTE Serão apresentados os seguintes projetos de lei: 1. Projeto de Lei Ordinária n° 44/2021 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”. 2. Projeto de Lei Ordinária n° 45/2021 que “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências”. 3. Projeto de Lei Ordinária n° 46/2021 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação para atender despesas referentes à Resolução SEGOV (Secretaria de Estado de Governo) nº 011/2021”. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 2 de 3 4. Projeto de Lei Ordinária n° 47/2021 que “Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta de Santana da Vargem e dá outras providências”. 5. Projeto de Lei Ordinária n° 48/2021 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café- CONCAFÉ”. 6. Projeto de Lei Ordinária n° 49/2021 que “Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências”. 7. Projeto de Lei Ordinária n° 50/2021 que “Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Poder Executivo de Santana da Vargem e dá outras providências”. 3_ ORDEM DO DIA. Coloco em deliberação os seguintes projetos: 1. (Segunda votação) Projeto de Lei Ordinária n° 39/2021 que “Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implantação de energia solar renovável fotovoltaica e dá outras providências”. Presidente NÃO vota. Votação nominal. Quórum: maioria absoluta. o CARLOS CEZAR RIBEIRO o EZEQUIEL DA SILVA o JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA o LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES o MARIA APARECIDA DE ARAÚJO REIS o RONALTHE DAYGLAS ROCHA o VITOR DONIZETTI SIQUEIRA JUNIOR o WALTER SILVA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 3 de 3 (Primeira votação) Projeto de Lei Ordinária n° 32/2021 que “Regulamenta no município de Santana da Vargem, a lei Federal n° 13.977, de 8 de Janeiro de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e outras providências”. - Faltam os pareceres da CESAS - Quórum: maioria simples. - Presidente só vota em caso de empate. -Votação Simbólica: Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 4_CONSIDERAÇÕES FINAIS. 1. Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos. 2. ENCERRAR A SESSÃO