| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2021-08-10 |
| native_id | 54 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 1 de 3 PAUTA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 10/08/2021 Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada e verificou estarem todos os vereadores presentes. Declaro aberta a 27ª Reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem. Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa. 1_PEQUENO EXPEDIENTE 1. Leitura da ata da reunião anterior – 26ª reunião ordinária. 2. Ofícios n° 12: MOÇÃO DE REPÚDIO, de autoria do vereador Luiz Felipe; 3. Indicações de n° 116, 117 e 118 de 2021, ambas de autoria do vereador Luiz Felipe. 4. Indicações de n° 58, 59, 60 e 61 de 2021, ambas de autoria do vereador Vitor Donizetti. 5. Não houve inscritos na tribuna livre. 2_GRANDE EXPEDIENTE Serão apresentados os seguintes projetos de lei: 1. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 13/2021 que “Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creche municipais de Santana da Vargem, e dá outras providências”. 2. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 12/2021 que “Ab-roga a Lei Ordinária nº 1.347/2014”. Vereador irá solicitar a URGÊNCIA Coloco o regime urgência em votação. APROVADO REPROVADO 3. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 11/2021 que “Institui o dia municipal da conscientização, prevenção e combate à depressão, ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências”. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 2 de 3 3_ ORDEM DO DIA. Coloco em deliberação os seguintes projetos: 1. (Primeira votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 8/2021 que “Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis em falta na rede pública municipal de Saúde”. - Faltam os pareceres das seguintes comissões: COSPACT e CESAS. - Quórum: maioria simples. - Presidente só vota em caso de empate. -Votação Simbólica: Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 2. (Primeira votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 9/2021 que “Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências”. - Faltam os pareceres das seguintes comissões: COSPACT e CESAS. - Quórum: maioria simples. - Presidente só vota em caso de empate. -Votação Simbólica: Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 3. (Primeira votação) Projeto de Lei Ordinária n° 28/2021 que “Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender despesas referente a parceria firmada entre o Município de Santana da Vargem e a ACILAGO- Associação do Circuito Turístico do Lago de Furnas”. - Faltam os pareceres das seguintes comissões: CFO e CESAS. - Quórum: maioria simples. - Presidente só vota em caso de empate. -Votação Simbólica: Os que estiverem a favor permaneçam como estão. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 3 de 3 Aprovado Rejeitado 4. (Primeira votação) Projeto de Lei Ordinária n° 26/2021 que “Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultural e natural e dá outras providências”. - Faltam os pareceres das seguintes comissões: COSPACT e CESAS. - Quórum: maioria simples. - Presidente só vota em caso de empate. -Votação Simbólica: Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 4_CONSIDERAÇÕES FINAIS. 1. Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos. 2. ENCERRAR A SESSÃO