| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2021-09-21 |
| native_id | 61 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 1 de 3 PAUTA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 21/09/2021 Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada e verificou estarem todos os vereadores presentes. Declaro aberta a 32ª reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem. Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa. 1_PEQUENO EXPEDIENTE 1. Leitura da ata da reunião anterior – 31ª reunião ordinária; 2. Indicações 69, 70, 71 e 72 de 2021, ambas de autoria do vereador Vitor Donizetti; 3. Indicações 41 e 42 de 2021, ambas de autoria do vereador Ezequiel da Silva; e 4. Indicações 11, 12, 13, 14 e 15 de 2021, ambas de autoria do vereador Jackson Luiz; 5. Não houve inscritos na tribuna livre. 2_GRANDE EXPEDIENTE Serão apresentados os seguintes projetos de lei: 1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05 de 2021 que “Dispõe sobre a alteração do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal que define a permissão de uso para atividades comerciais nas praças públicas do Município”. 2. Projeto de Lei Complementar nº 07 de 2021 que “Altera o artigo 16, da Lei Municipal nº249, de 13 de Setembro de 1985, que institui o Código de Postura Municipal, referente a permissão de uso de praças e logradouros públicos para exploração de atividades comercias” 3. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2021 que “Dispõe sobre regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Munícipio de Santana da Vargem, e dá outras providências”. 4. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2021 que “Institui o programa “Oftalmologista na Escola” no Município de Santana da Vargem, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências”. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 2 de 3 3_ ORDEM DO DIA. Coloco em votação os seguintes projetos de lei. 1. (Primeira Votação) Projeto de Lei Ordinária n° 54/2021 que “Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, referente a transferência Especial do Estado- Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais e dá outras providências”. - Quórum: maioria simples. - Presidente só vota em caso de empate. - Votação Simbólica: Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 2. (Primeira Votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2021 que “Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creche municipais de Santana da Vargem, e dá outras providências”. - Quórum: maioria simples. - Presidente só vota em caso de empate. - Votação Simbólica: Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 3. (Primeira Votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2021 que “Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no Município de Santana da Vargem”. - Quórum: maioria simples. - Presidente só vota em caso de empate. - Votação Simbólica: Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 4_CONSIDERAÇÕES FINAIS. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 3 de 3 1. Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos. 2. ENCERRAR A SESSÃO