| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2021-09-28 |
| native_id | 62 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 1 de 2 PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 28/09/2021 Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada e verificou estarem todos os vereadores presentes. Declaro aberta a 33ª reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem. Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa. 1_PEQUENO EXPEDIENTE 1. Leitura da ata da reunião anterior – 32ª reunião ordinária; 2. Indicações 137 e 138 de 2021, ambas do vereador Luiz Felipe; 3. Indicações 73, 74, 75 e 76 de 2021, ambas do vereador Vitor Donizetti; 4. Indicações 44 e 45 de 2021, ambas do vereador Ezequiel da Silva; 5. Indicação 31 de 2021 do vereador Ronalthe Rocha; 6. Indicação 03 de 2021 do vereador Walter Silva. 7. Ofício 013/2021 do vereador Luiz Felipe. 8. Não houve inscritos na tribuna livre. 2_GRANDE EXPEDIENTE Serão apresentados os seguintes projetos de lei: 1. (Pedido de Urgência) Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. Os que estiverem a favor do pedido de urgência permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 2. Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021 que “Institui e regulamenta a distribuição de lanches, a usuários do Sistema único de Saúde, que fazem consultas, procedimentos e exames fora do Município de Santana da vargem”. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 2 de 2 3. Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021 que “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.570 de 21 de setembro de 2021 e dá outras providências”. 4. Projeto de Resolução nº 1 de 2021 que “Altera o Art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem- MG”. 3_ ORDEM DO DIA. Coloco em votação os seguintes projetos de lei. 1. (Primeira Votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2021 que “Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creche municipais de Santana da Vargem, e dá outras providências”. - Quórum: maioria simples. - Presidente só vota em caso de empate. - Votação Simbólica: Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 4_CONSIDERAÇÕES FINAIS. 1. Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos. 2. ENCERRAR A SESSÃO