| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2021-10-19 |
| native_id | 65 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 1 de 7 PAUTA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 19/10/2021 Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada e verificou estarem todos os vereadores presentes. Declaro aberta a 35ª reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem. Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa. 1_PEQUENO EXPEDIENTE 1. Leitura da ata da reunião anterior – 10ª reunião extraordinária; 2. Indicações n° 40, 41, 42 e 43 ambas de autoria do vereador Luiz Felipe; 3. Indicações n° 46 e 47 ambas de autoria do vereador Ezequiel da Silva; e 4. Indicação de n° 04 do vereador Walter Silva. 5. Não houve inscritos na tribuna livre. 2_GRANDE EXPEDIENTE Serão apresentados os seguintes projetos de lei: 1. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36/2021 que “Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências”. 2. Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021 que “Cria no âmbito do Município de Santana da Vargem a Biblioteca Municipal”. 3. (Pedido de Urgência) Projeto de Lei Ordinária nº 61/2021 que “Autoriza abertura de Crédito adicional Especial por anulação parcial, par atender as despesas do convênio nº 82/2021 firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar e o Município de Santana da Vargem”. Os que estiverem a favor do pedido de urgência permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 4. (Pedido de Urgência) Projeto de Lei Ordinária nº60/2021 que “Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 2 de 7 anulação e por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes ao convênio 1491000043/2021”. Os que estiverem a favor do pedido de urgência permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 3_ ORDEM DO DIA. Coloco em discussão e posteriormente em votação. 1. Emenda aditiva 01 ao projeto de lei ordinário 55/2021 - Quórum: maioria simples. - Presidente só vota em caso de empate. - Votação Simbólica: Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 2. Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei ordinário 055/2021 - Quórum: maioria simples. - Presidente só vota em caso de empate. - Votação Simbólica: Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 3. (Votação em regime de Urgência) Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. -Faltam os seguintes pareceres: todas as comissões - Quórum: maioria simples. - Presidente só vota em caso de empate. - Votação Simbólica: Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 3 de 7 4. (Votação em regime de Urgência) Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021 que “Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes à Resolução SES (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.555/2021”. -Faltam os seguintes pareceres: (CLJRF, CESAS, CFO) - Quórum: maioria simples. - Presidente só vota em caso de empate. - Votação Simbólica: Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 5. (Votação em Regime de Urgência) Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021 que “Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes à Resolução SES (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.553/2021”. -Faltam os seguintes pareceres: (CLJRF, CESAS, CFO) - Quórum: maioria simples. - Presidente só vota em caso de empate. - Votação Simbólica: Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 6. (Primeira Votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 17 de 2021 que “Dá se o nome da Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 no Loteamento Marne Teodoro da Silva no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município”. - Votação nominal - Presidente poderá votar -Quórum: 2/3 dos vereadores. VEREADOR SIM NÃO CARLOS CEZAR RIBEIRO EZEQUIEL DA SILVA JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES MARIA APARECIDA DE ARAÚJO REIS RONALTHE DAYGLAS ROCHA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 4 de 7 SILMARA GIRLAINE HONÓRIO VITOR DONIZETTI SIQUEIRA JUNIOR WALTER SILVA Aprovado Rejeitado 7. (Primeira Votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 18 de 2021 que “Dá se o nome da Rua Matheus Isac Rosa ao logradouro público Rua 05 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município”. - Votação nominal - Presidente poderá votar -Quórum: 2/3 dos vereadores. VEREADOR SIM NÃO CARLOS CEZAR RIBEIRO EZEQUIEL DA SILVA JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES MARIA APARECIDA DE ARAÚJO REIS RONALTHE DAYGLAS ROCHA SILMARA GIRLAINE HONÓRIO VITOR DONIZETTI SIQUEIRA JUNIOR WALTER SILVA Aprovado Rejeitado 8. (Primeira Votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 19 de 2021 que “Dá se o nome da Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro público Rua 07 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município”. - Votação nominal - Presidente poderá votar -Quórum: 2/3 dos vereadores. VEREADOR SIM NÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 5 de 7 CARLOS CEZAR RIBEIRO EZEQUIEL DA SILVA JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES MARIA APARECIDA DE ARAÚJO REIS RONALTHE DAYGLAS ROCHA SILMARA GIRLAINE HONÓRIO VITOR DONIZETTI SIQUEIRA JUNIOR WALTER SILVA Aprovado Rejeitado 9. (Primeira Votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 20 de 2021 que “Dá se o nome da Rua José Joana ao logradouro público Rua 02 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município”. - Votação nominal - Presidente poderá votar -Quórum: 2/3 dos vereadores. VEREADOR SIM NÃO CARLOS CEZAR RIBEIRO EZEQUIEL DA SILVA JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES MARIA APARECIDA DE ARAÚJO REIS RONALTHE DAYGLAS ROCHA SILMARA GIRLAINE HONÓRIO VITOR DONIZETTI SIQUEIRA JUNIOR WALTER SILVA Aprovado Rejeitado 10.(Primeira Votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 21 de 2021 que “Dá se o nome da Rua Dário José da Rocha ao logradouro público Rua 01 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva neste município”. - Votação nominal CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 6 de 7 - Presidente poderá votar -Quórum: 2/3 dos vereadores. VEREADOR SIM NÃO CARLOS CEZAR RIBEIRO EZEQUIEL DA SILVA JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES MARIA APARECIDA DE ARAÚJO REIS RONALTHE DAYGLAS ROCHA SILMARA GIRLAINE HONÓRIO VITOR DONIZETTI SIQUEIRA JUNIOR WALTER SILVA Aprovado Rejeitado 11.(Primeira Votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 27 de 2021 que “Dá se o nome de Rua Elói de Siqueira "Ti Lói" ao logradouro público parte da Rua projetada A localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva, neste município”. - Votação nominal - Presidente poderá votar -Quórum: 2/3 dos vereadores. VEREADOR SIM NÃO CARLOS CEZAR RIBEIRO EZEQUIEL DA SILVA JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES MARIA APARECIDA DE ARAÚJO REIS RONALTHE DAYGLAS ROCHA SILMARA GIRLAINE HONÓRIO VITOR DONIZETTI SIQUEIRA JUNIOR WALTER SILVA Aprovado Rejeitado 12.(Primeira Votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 32 de 2021 que “Confere denominação a Avenida conhecida como Marginal Ribeirão Santana, se chamará, Avenida Mario Pereira”. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 7 de 7 - Votação nominal - Presidente poderá votar -Quórum: 2/3 dos vereadores. VEREADOR SIM NÃO CARLOS CEZAR RIBEIRO EZEQUIEL DA SILVA JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES MARIA APARECIDA DE ARAÚJO REIS RONALTHE DAYGLAS ROCHA SILMARA GIRLAINE HONÓRIO VITOR DONIZETTI SIQUEIRA JUNIOR WALTER SILVA Aprovado Rejeitado 4_CONSIDERAÇÕES FINAIS. 1. Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos. 2. ENCERRAR A SESSÃO