| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2019 |
| Date | 2019-03-25 |
| Ementa | Dá denominação ao Parque Infantil e Academia Popular da localidade de Sossego, do Município de Santana do Deserto. |
| native_id | 1007 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-04-17 | Proposição arquivada | — | Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.106 de abril de 2019. |
| 2019-04-02 | Aguardando sanção governamental | — | Autógrafo nº 014/2019 enviado para o Executivo Municipal, aguardando sanção. |
| 2019-04-01 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | Aguardando assinatura do Autógrafo nº 014/2019 para envio ao Executivo. |
| 2019-04-01 | Proposição aprovada | — | Confecção de autógrafo para assinatura do Presidente. |
| 2019-04-01 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | U | Parecer das Comissões aprovados e Projeto aprovado por unanimidade. |
| 2019-03-25 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Encaminhado a Comissão para emissão de parecer. |
| 2019-03-25 | Proposição apresentada em Plenário | — | Encaminhado para a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final para emissão de parecer. |
| 2019-03-25 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando reunião ordinária, para apresentação em plenário. Com cópia enviada a todos os vereadores por e-mail. |
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Projeto de Lei nº 010 de 25 de março de 2019. Dá denominação ao Parque Infantil e Academia Popular da localidade de Sossego, do Município de Santana do Deserto. O Povo de Santana do Deserto, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Denomina-se Jorge de Jesus Ribeiro, o Parque Infantil e a Academia Popular instalados na Praça Geraldo Coelho dos Santos na localidade de Sossego, neste município de Santana do Deserto. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Santana do Deserto, 25 de março de 2019. João Carlos Grossi De Oliveira Vereador