| materia |
1/2026 |
2026-05-25 |
Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2026 |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2026 |
2026-05-22 |
Pedido de Informação |
Solicita-se do Poder Executivo Municipal o envio de cópia das avaliações realizadas durante o período probatório dos servidores empossados no último concurso público municipal, contendo os respectivos relatórios, pareceres e documentos correlatos. |
0 |
no document
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| materia |
103/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Que verifique a possibilidade construir um muro de contenção na ladeira são Sebastião no bairro Serraria. |
0 |
no document
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| materia |
102026/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre Crédito Suplementar nas dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2026 |
2026-05-11 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/PROJETO DE LEI nº 04, de 27 de abril de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
20/2026 |
2026-05-11 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/PROJETO DE LEI nº 04, de 27 de abril de 2026. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-07 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 016/2026 |
0 |
no document
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| materia |
17/2026 |
2026-05-07 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 017/2026 |
0 |
no document
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| materia |
100/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Que verifique a possibilidade de construir rede de esgoto na Rua Camilo da Fonseca, nº 80, no Bairro Silveira Lobo |
0 |
no document
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| materia |
101/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Estude a possibilidade da colocação um quebra molas na Rua Antônio Bruno em frente a Igreja . |
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no document
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| materia |
102/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Que verifique a possibilidade de construir quebra-molas na Rua Camilo da Fonseca na altura do nº 80, no Bairro Silveira Lobo. |
0 |
no document
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| norma |
1/2026 |
2026-05-05 |
Resolução |
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Santana do Deserto referentes ao exercício financeiro de 2024. |
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no document
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| materia |
1/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 |
0 |
no document
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| materia |
18/2026 |
2026-05-04 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 001/2026 |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2026 |
2026-04-30 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 017/2026 |
0 |
no document
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| materia |
93/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Verifique a possibilidade de realizar a construção de um novo posto de saúde na localidade de Silveira lobo, condizente com os modelos construídos nas localidades de Ericeira e Sossego. |
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no document
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| materia |
94/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de realizar a manutenção da Estrada que liga a localidade denominada “buraco quente” até o Tuiuiú |
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no document
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| materia |
95/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Autorização de um projeto de um Horto Florestal ou parque ecológico na capineira do bairro de Ericeira, ao qual segue á margem ao Rio Cagado. |
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| materia |
96/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Letreiro para Santana do Deserto. |
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no document
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| materia |
97/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de colocação de GUARD RAIL (trilho de guarda)
Ligando Serraria x Bairro das Flores nos pontos perigosos. |
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no document
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| materia |
98/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de colocar placas com os nomes das ruas em todas as localidades, tal quais as usadas na sede do município. |
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no document
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| materia |
99/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Estude a possibilidade de colocar banheiro público nas praças de todas as localidades do Município. |
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no document
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| materia |
4/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei nº 925, de 08 de agosto de 2011 que “Institui a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Deserto, dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-23 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 013/2026 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-23 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 015/2026 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-23 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 016/2026 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-23 |
Moção de Aplausos |
Congratulações e agradecimentos a senhora Heloisa Aparecida Lopes de Abreu. |
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no document
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| materia |
82/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Solicita que estude a possibilidade de retorno do Projeto de Lei que “altera os Anexos I e II da Lei nº 1.278, de 26 de março de 2024. |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de realizar aumento do valor da diária atualmente concedida aos Motoristas que estão em deslocamento para outros Municípios, atendendo as demandas da Saúde e Educação. |
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no document
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| materia |
84/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de realizar a distribuição de uniformes de frio(casaco e calça) aos alunos da rede Municipal de ensino. |
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no document
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| materia |
85/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de fazer transferência de embrião no gado dos Produtores Rurais do Município. |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de conceder apoio financeiro ou institucional às equipes esportivas do município que participam de torneios e competições regionais. |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de concessão de vale-alimentação aos estudantes universitários que utilizam o transporte fornecido pelo Município para deslocamento até instituições de ensino superior em outros Municípios. |
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| materia |
88/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Que verifique a possibilidade de reformar os pontos de ônibus na rua principal e na Praça Odilon Braga, na Localidade de Silveira Lobo, em harmonia com as outras paradas de ônibus que foram construídas nas demais localidades da cidade. |
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no document
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| materia |
13/2026 |
2026-04-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos nº 013/2026 |
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no document
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| materia |
14/2026 |
2026-04-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos nº 014/2026 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos nº 015/2026 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos nº 016/2026 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos nº 017/2026 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos nº 018/2026 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos nº 019/2026 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Criação do CMEI Rejane dos Santos Silva do Nascimento. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Abre Crédito Suplementar nas dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências.” |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre Crédito Suplementar nas dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
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| materia |
112026/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre Crédito Suplementar nas dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências. |
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