| norma |
1332/2026 |
2026-04-14 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de maus-tratos a animais domésticos e domesticados no Município de Santana do Deserto, estabelece penalidades e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1333/2026 |
2026-04-14 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação por meio de adesivos nos veículos oficiais e locados pelo Poder Executivo Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-13 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS
PROJETO DE LEI nº 08, de 17 de março de 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-13 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI nº 08, de 17 de março de 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2026 |
2026-04-13 |
PARECER |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final/ PL 003/2026 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2026 |
2026-04-13 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas PL 003/2026 |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
6 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 011/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-09 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 012/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-09 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 013/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-07 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos nº 008/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-07 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Senhor Júlio Cesar Santana Magalhães |
0 |
no document
|
| materia |
76/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de refazer a ponte localizada no Bairro Sossego, situada em frente ao campo, ligando ao Bengalinha. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Alexandre Zanardi Afonso, |
0 |
no document
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Alberto de Carvalho |
0 |
no document
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Senhor Elidio de Almeida Lopes. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Reparos na estrada que liga a gruta e a estrada de Silveira Lobo com ensaibramento. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Possibilidade de colocação de internet livre em todos os bairros, de preferencia nas praças. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Realize a construção de uma cozinha no ginásio poliesportivo do Bairro das Flores, visto que trará bastante benefícios para realizações de possíveis eventos realizados na mesma. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Permitir que o servidor público e/ou contratado tenha folga remunerada no dia do seu aniversário. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Providencie o paisagismo na rotatória de Silveira Lobo. |
0 |
no document
|
| norma |
1330/2026 |
2026-04-01 |
Lei |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências” |
0 |
no document
|
| norma |
1331/2026 |
2026-04-01 |
Lei |
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI nº 06, de 03 de março de 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-30 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS
PROJETO DE LEI nº 06, de 03 de março de 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-30 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI nº 07, de 09 de março de 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-30 |
PARECER |
PROJETO DE LEI nº 07, de 09 de março de 2026.
ORIGEM: Prefeitura de Santana do Deserto – MG. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-30 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIAÇÃO, AGRICULTURA E PECUÁRIA
PROJETO DE LEI nº 07, de 09 de março de 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-30 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI nº 05, de 27 de fevereiro de 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-30 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS
PROJETO DE LEI nº 05, de 27 de fevereiro de 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-30 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI nº 05, de 27 de fevereiro de 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-30 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI nº 07, de 09 de março de 2026. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-30 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS
PROJETO DE LEI nº 07, de 09 de março de 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-30 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIAÇÃO, AGRICULTURA E PECUÁRIA
PROJETO DE LEI nº 07, de 09 de março de 2026. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-26 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 009/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-26 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 010/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-26 |
Pedido de Providência |
Estude a possibilidade de realizar poda na árvore localizada na Praça Prefeito Nelson Gonçalves Vianna, a referida árvore está inclinando/ projetando em direção as residências de nº 65 e 69. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-26 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 012/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-26 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 013/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-26 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 014/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-26 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 015/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Estude a possibilidade de melhoria na estrada que dá acesso a fazenda de São Longuim e Sitio da Lage em Silveira Lobo. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI nº 02, de 09 de março de 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.468,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 001/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos nº 003/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Senhor João Carlos Grossi de Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI nº 01, de 02 de março de 2026 |
0 |
no document
|