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6/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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7/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras Providências" |
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3/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Providência |
Tome providencias urgentes no sentido de realizar reparo emergencial na passarela que liga Serraria a Comendador Levy Gasparian. |
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4/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Providência |
Tome providencias urgentes no sentido de realizar poda de árvore na Rua Antônio Rosa, na curva em frente a casa da Eliane do Neca. |
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5/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Providência |
Tome providencias urgentes no sentido de realizar reparo na ponte de Santa Bárbara (próximo do Ronaldo Português). |
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5/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Informação |
Referente ao Leilão nº 001/2025, que arrecadou R$ 165.580,00, e cuja aplicação, segundo informado, destinou-se à aquisição de mobiliário e de um ônibus para o transporte público municipal. |
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6/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Informação |
Considerando a aprovação do Projeto de Lei nº 02, de 15 de janeiro de 2026, sancionado pela Lei nº 1.327, de 20 de janeiro de 2026, que autorizou o Município de Santana do Deserto a receber recursos financeiros provenientes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, destinados especificamente à aquisição de veículos para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde. |
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7/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Informação |
Considerando a recente abertura de poço artesiano na comunidade de Silveira Lobo. |
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23/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Estude a possibilidade de realizar o levantamento da represa localizada bairro Ericeira, neste Município, cujas fotos seguem em anexo. |
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24/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Estude a possibilidade de desentupir o ladrão da represa localizada no bairro Ericeira, neste Município. |
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25/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Estude a possibilidade de consertar o vazamento na caixa de reservatório de água localizada no bairro Ericeira, neste Município, bem como fechá-la com tampa adequada. |
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26/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de realizar um estudo técnico a fim de verificar a necessidade e possibilidade de desviar a água da represa, localizada no bairro de Ericeira, neste Município, a fim de evitar o excesso e, se possível, realizar uma curva de nível. |
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27/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de aterrar e instalar manilhas nas valetas da Av. Silvio Bastos, conhecida como Rua principal de Ericeira, próxima ao campo, até chegar ao rio, tendo em vista que o solo apresenta erosões que estão descalçando e rachando a calçada, pondo em risco os transeuntes, conforme imagens que seguem em anexo. |
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28/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de realizar o aumento e reforço da estrutura do “mata burro” localizado na Rua José Eugênio Soares, popularmente conhecida como “Rua da Linha” a fim de possibilitar a passagem de veículos grandes, principalmente caminhão pipa, conforme imagens que seguem em anexo. |
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29/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de realizar a sustentação da 2º caixa d’água localizada no bairro de Ericeira, uma vez que se encontra descalçando, conforme imagens que seguem em anexo. |
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30/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de instalar uma tampa no poço artesiano que recebe a água do reservatório localizado no bairro de Ericeira, neste Município, uma vez que se encontra destampada, sujeita à presença de insetos e contaminação, pondo em risco a saúde da população, conforme fotos em anexo. |
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31/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de instalar uma tampa na caixa elétrica subterrânea onde fica a instalação elétrica do poço artesiano, uma vez que a abertura existente põe a população em risco de acidentes, conforme fotos em anexo. |
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32/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de limpar a valeta que dá acesso ao poço artesiano localizado no bairro de Ericeira, neste Município, uma vez que está oferecendo risco de erosão do solo e acidentes, conforme fotos em anexo. |
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33/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de dar utilidade à caixa d’água de 20 mil litros que se encontra inutilizável, conforme foto em anexo. |
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34/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de realizar limpeza em torno dos reservatórios de água localizados no bairro de Ericeira, neste Município. |
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35/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de providenciar uma tampa para o reservatório de água de 20.000 (vinte mil) litros, localizado no bairro de Ericeira, neste Município, pois está coberto com telha, conforme fotos em anexo. |
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36/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de retirar os entulhos que se encontram em cima dos reservatórios, localizados no bairro de Ericeira, neste Município, pois está coberto com telha, conforme fotos em anexo. |
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37/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de construir uma cerca de proteção ao redor dos reservatórios de água localizados no bairro de Ericeira, neste Município. |
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38/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de realizar a substituição do encanamento que conduz água à população do bairro de Ericeira, neste Município. |
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39/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que verifique a possibilidade de realizar a coleta de lixo no bairro de Ericeira duas vezes por semana, a coleta atualmente é realizada apenas uma vez, o que não supre a demanda daquela localidade, ocasionando assim, acúmulos de lixo, causando transtornos aos moradores. |
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40/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de realizar um calçamento Na Rua da Estação no bairro Serraria. |
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41/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de realizar colocar lâmpadas no poste na Rua Antônio Rosa na subida do Cruzeiro. |
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42/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de realizar reparo e ampliar a extensão das manilhas localizadas na Rua Francelino Correia próximo a residência da Sra. Heloisa Lopes. |
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1/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de Providência |
Tome providencias urgentes no sentido de realizar reparo emergencial no ponto de ônibus localizado no Bairro de Ericeira, em frente ao bar da Zanza. |
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1/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de maus-tratos a animais domésticos e domesticados no Município de Santana do Deserto, estabelece penalidades e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de Providência |
Seja Construído um novo ponto de ônibus na Avenida Silvio Bastos, em frente a servidão Maria da Paz. |
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2/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações e agradecimentos ao senhor Rosemar Grossi Ribeiro. |
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2/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de Informação |
Informe, qual o valor total gasto para Realização do Carnaval Santana do Deserto 2026. |
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3/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de Informação |
Informe a quantidade de obras que estão em andamento no Município e o bairro que está sendo executada. Do início do atual mandato até fevereiro de 2026, quantas obras foram inauguradas? Qual o prazo para a conclusão da Obra da estrada que liga Santana do Deserto (centro) a Serraria? |
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4/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de Informação |
Se há levantamento ou mapeamento atualizado das áreas consideradas de risco (como enchentes, deslizamentos, erosões, entre outros). Em caso positivo, em quais localidades ou bairros essas áreas estão identificadas. Quais medidas a Prefeitura tem adotado para mitigar possíveis danos nessas regiões. Qual o montante de investimento destinado a ações de contingência e prevenção relacionadas a essas áreas. A presente solicitação tem como objetivo obter maior clareza sobre as políticas públicas de prevenção e segurança aplicadas no município, bem como garantir transparência quanto aos investimentos realizados. |
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19/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Estude a possibilidade de colocar placas de sinalização de Proibido estacionar em um dos sentidos da Rua Cândido Ferreira. |
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22/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Seja realizado um estudo, com a maior agilidade possível, sobre os Concursados da nossa rede Municipal de educação Infantil, para que sejam enquadrados na Lei nº 15326/2026. |
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1/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações e agradecimentos a senhora Leandra Zacarone Afonso. |
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1/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de Informação |
Em atenção à Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que altera a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB) para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, venho, respeitosamente, solicitar informações detalhadas acerca das medidas que serão adotadas pelo Poder Executivo Municipal para assegurar o cumprimento integral desta legislação. |
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11/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Realizar melhorias na iluminação e calçamento da Rua Antônio José Soares (Rua da Lina) no bairro de Ericeira. |
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12/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Providenciar, com urgência, um poste de energia elétrica na rua ao lado da igreja de Ericeira, uma vez que o local se encontra sem iluminação. |
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13/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Aquisição de implementos para atender pequenos e médios produtores rurais do nosso município. |
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14/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Verifique a possibilidade de enviar o cardiologista que atende na UBS do Centro para atendimento no bairro de Ericeira. |
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15/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Realização de roçada e limpeza em toda extensão da localidade da Portelinha, bem como reparo da pavimentação das suas ruas, principalmente nos trilhos da linha, onde á passagem de pedestres. |
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16/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Realização de coleta de lixo na Fazenda da Cachoeira duas vezes ao mês. |
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17/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Possibilidade de implantação da informatização do Sistema Municipal de Saúde, em conformidade com a Portaria nº 2.073, de 31 de agosto de 2011, do Ministério da Saúde, que regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas no âmbito do SUS. |
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18/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Verifique a possibilidade de instalação de câmeras de segurança no município, especialmente nos principais pontos de entrada e saída da cidade. |
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20/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Instalação de um ponto de ônibus na localidade de Serraria, próximo à casa de ração, a fim de atender os usuários do transporte público. |
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21/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Dar continuidade da iluminação pública após a quadra até a pedreira, nas proximidades da residência da Sra. Ana, no sentido Souza Aguiar. |
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3/2026 |
2026-02-14 |
Indicação |
Colocação deum poste de iluminação na Avenida Silvio Bastos número 602, em frente á casa do " Sr. Vadinho" no bairro de Ericeira. |
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