| materia |
4/2026 |
2026-02-14 |
Indicação |
Colocação de um quebra molas na Rua Antônio Bruno na altura do nº 154. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-14 |
Indicação |
Reparo de bueiro na Avenida Silvio Bastos, em frente ao campo, no Bairro de Ericeira. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-14 |
Indicação |
Calçamento da Avenida Silvio Bastos nº 760 em frente ao Beco da Cooperativa, no Bairro de Ericeira. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-14 |
Indicação |
Transformar a Escola da Localidade de Ericeira em uma creche, pois a mesma se encontra fechada. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-14 |
Indicação |
Que sejam realizadas adequações e melhorias na estrada que liga o Bairro de Ericeira e Serraria, visto que se encontra com muitos buracos dificultando a passagem de veículos. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-14 |
Indicação |
Solicitar que a rua Antônio José Soares (Rua da Linha) no Bairro de Ericeira, que seja realizada uma captação e nivelamento visto que desce muita a=água de cima do morro. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-14 |
Indicação |
Realizar o calçamento das estradas que ligam Ericeira a Serraria e Ericeira ao Centro de Santana. |
1 |
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| norma |
1329/2026 |
2026-02-09 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 360.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.” |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Retirado a pedido do autor. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 360.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
1 |
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| norma |
1328/2026 |
2026-01-21 |
Lei |
“Altera a Lei nº 1.217, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências, para incluir novo cargo na Secretaria Municipal de Educação.” |
0 |
no document
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| norma |
1327/2026 |
2026-01-20 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 883.268,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.” |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre crédito Suplementar no valor de R$ 882.268,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1.217 de 29 de março de 2022 que "Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências, para incluir novo cargo na Secretaria Municipal de Educação." |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-02 |
Indicação |
Construir uma Pequena Praça no início da Rua Antônio José Soares (Rua da Linha). |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-02 |
Indicação |
Adquirir um Novo ônibus para melhor atendimento aos usuários do Programa Tarifa Zero. |
1 |
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| norma |
1326/2025 |
2025-12-30 |
Lei |
“Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| norma |
1325/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2026. |
0 |
no document
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| norma |
1322/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santana do Deserto para o período de 2026 a 2029.” |
0 |
no document
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| norma |
1323/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
“Acrescenta o §4º ao art. 126 da Lei nº 575/1995, para dispor sobre a concessão excepcional de licença a servidor não estável por motivo de doença grave de familiar que exija internação hospitalar com necessidade de acompanhante.” |
0 |
no document
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| norma |
1324/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a condução do veículo oficial da Câmara Municipal de Santana do Deserto. |
0 |
no document
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| norma |
1320/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e a criação do Conselho Gestor do FMHIS no âmbito do Município de Santana do Deserto e dá outras providências” |
0 |
no document
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| norma |
1321/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
“Altera a ementa e os dispositivos que menciona da Lei nº 1.310/2025. “ |
0 |
no document
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| norma |
4/2025 |
2025-12-09 |
Resolução |
Fixa normas gerais de uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Santana do Deserto, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1319/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
“Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| norma |
1316/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
“Altera o Anexo de Metas Fiscais à Lei nº 1.312 de 14 de julho de 2025, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026” |
0 |
no document
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| norma |
1317/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal Antipichação no Município de Santana do Deserto, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1318/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre a regularidade de ocupação das redes aéreas de serviços de energia elétrica e de telecomunicações no Município de Santana do Deserto, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
3/2025 |
2025-11-18 |
Resolução |
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Santana do Deserto referentes ao exercício financeiro de 2020. |
0 |
no document
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| materia |
23/2025 |
2025-11-05 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Linus Pauling Ferreira Pereira. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-05 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Treinador de Box Alex Sobreira, ao treinador de judô Thiago Melo Alvin, a professora das crianças Cássia dos Santos Soranço e a todos os alunos. |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para Grasiela Aparecida da Silva de Oliveira. |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação sobre a descrição pormenorizada da execução das despesas com agricultura e cópias dos empenhos e notas da função supracitada. |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Informação |
Solicitar descrição pormenorizada da execução das despesas da Secretaria e cópia e notas das despesas. |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Informação |
Solicitar a descrição pormenorizada da execução das despesas da Secretaria de Saúde e cópia dos empenhos que compõe as despesas. |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Informação |
Solicitar descrição pormenorizada da execução das despesas da Secretaria de Assistência Social e cópia que compõe as despesas. |
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39/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a Esta Casa de Leis, informações acerca das seguintes Obras: Construção da Nova Creche do Bairro das Flores e Reforma do Posto de Saúde do Centro. |
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| materia |
162/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Cria um projeto de controle de animais de rua, cães e gatos, com captura e esterilização evitando assim o aumento desordenado e auxiliando no controle de zoonoses. |
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| norma |
1315/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
Abre crédito suplementar às dotações e insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Terceiro sargento, Antônio Inácio de Pádua Pereira. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Sr. Valdemiro Ferreira. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos jovens Cauã de Paula e Gustavo Botelho. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao jovem Davi Augusto da Silva. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação de agricultores cadastrados e ativos no Programa Agricultura Familiar e de produtos adquiridos do Agricultores locais. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação se o ACE recebem no Município a Assistência Financeira Complementar. |
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160/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Construir Quebras-molas na Rua Francelino Correia em frente à casa da Angélica Lopes. |
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| materia |
161/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Reformar 3 pontos de ônibus localizados no Bairro Ericeira. Localizados na Usina, Próximo a casa do Ocimar e do bar da Zanza. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Assis palmeira. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Sr. José Santos Botelho. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Sra. Sônia Maria Capele da Silva. |
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