| materia |
16/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos á todos os Professores. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Sr. Aloísio Cézar Campos. |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-03 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação de todas as despesas realizadas com o Valor aprovado. |
1 |
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159/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Construir Pórtico na entrada dos Bairros, Ericeira, Sossego, Migliano e Silveira Lobo, no mesmo padrão dos já existentes no Centro e no Bairro das Flores. |
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3/2025 |
2025-09-22 |
Moção de Pesar |
Pesar pelo falecimento da Sra. Andrelina Ribeiro de Souza. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-22 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Sr. Danniel de Miranda Grazinoli. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-22 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Jovem Myllena Vitoria Botelho de Carvalho. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação da relação de servidores efetivos, contratados e empresas. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação de todas despesas do evento "Expo Santana 2025". |
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| materia |
158/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Colocar uma placa de Sinalização de Carga e descarga na Rua Marechal Francisco Damasceno Ferreira Portugal em frente à loja Planeta Rural. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-15 |
Pedido de Providência |
Tome providencias para realizar a limpeza dos reservatórios de água no Bairro das Flores e em Ericeira. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-15 |
Pedido de Providência |
Tome providencias para instalar o reservatório de água em Silveira Lobo e ativar o poço artesiano. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-15 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Luiz Antônio Duarte. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-15 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Sr. Antônio Pereira da Silva. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-15 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Sra. Arlete José da Silva Soares. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-15 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Sra. Sylvina José da Silva Carvalho. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-15 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Sra. Maria Izabel Soares Lopes. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-15 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Sra. Rita de Cássia de Oliveira Lobato. |
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| materia |
156/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Fazer um poço artesiano no campo do Bairro das Flores ou levar uma pena d'água para molhar o campo. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Colocar balizas de Basquete na Quadra do Bairro das Flores. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-04 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação da relação de todos os Eletrodomésticos adquiridos em janeiro de 2024. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-04 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação da documentação completa de todos os veículos que se encontram contratados. |
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| materia |
155/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Construir um quebra-molas na Rua Pedro Coelho Badaró na altura do número 191, em Serraria. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-01 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação se a gestão anterior (2021/2024) deixou empenhos liquidados. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Instalar um corrimão na escadaria de entrada da Igreja Matriz da Praça Mauro Roquete Pinto. |
1 |
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| norma |
1313/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
“Altera a alínea “f” ao inciso IV do art. 2º da Lei 1.042 de 27 de outubro de 2017 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.” |
0 |
no document
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| norma |
1314/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
Autoriza o remanejamento de que menciona. |
0 |
no document
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| materia |
152/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Reparo no calçamento em frente a Escola JK onde os bloquetes estão todos soltos com algumas fendas. |
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| materia |
153/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Possibilidade de melhorar o fluxo de nossa frota escolar. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-11 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação de regularização de despesas de exercícios anteriores. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Colocar no Posto de Saúde de Silveira Lobo, 1 bebedouro, 1 tanque com nova torneira, 1 porta para o consultório, 1 nova cadeira odontológica e refazer a pintura. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Realizar reparo na porta da van que faz o percurso Centro X Sossego. |
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| materia |
151/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Disponibilizar 1 veículo para levar os alunos que fazem faculdade em Três Rios. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Altera o Anexo de Metas Fiscais à Lei nº 1.312 de 14 de julho de 2025, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026” |
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| norma |
2/2025 |
2025-08-05 |
Resolução |
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Santana do Deserto referentes ao exercício financeiro de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação de como foi a contratação da Empresa Probiota. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação sobre os imóveis atualmente locados pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação da quantidade de vacas que foram inseminadas. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação dos Motoristas aprovados no Concurso Público. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação de todos os pneus comprados pela secretaria de transporte. |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
proposição objetiva a alteração orçamentária por remanejamento de um órgão para outro, mediante autorização legislativa específica. |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Estrutura Orgânica da Administração Pública direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1312/2025 |
2025-07-14 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a alínea "f" ao inciso IV do art. 2º da Lei 1.042 de 27 de outubro de 2017 que 'Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República'. |
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| norma |
1310/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio visando a concessão de empréstimo com instituições financeiras, através de consignações em folha de pagamento, na forma que Indica, e dá outras providências.” |
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no document
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| norma |
1311/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
“Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais e dá outras providências.” |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a todos os policias do Município. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-23 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao grupo STREET ALMA COMPANY DANCE. |
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| materia |
148/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Colocar uma placa de sinalização com a indicação das localidades de Silveira Lobo, Sossego e Pequeri. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-22 |
Moção de Pesar |
Pesar pelo falecimento da sra. Maria Stela do Couto Lobato. |
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