| materia |
118/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Colocar uma tampa no bueiro localizado no alto da serra. |
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| materia |
119/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Fazer uma servidão de acesso para moradores da Portelinha com iluminação. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Autoriza abertura de crédito suplementar novo elemento e dá outras providências..” |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Autoriza abertura de crédito suplementar novo elemento e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais e dá outras providências.” |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-20 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação sobre quais veículos são destinados para agricultura, quantas horas/dia os veículos foram utilizados e enviar cópia assinada da solicitação e atendimento aos produtores. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-20 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação sobre dos veículos que foram vendidos em Leilão ocorrido em 06/12/2024 e o documento comprobatório de transferência dos veículos. |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Colocar um bebedouro de água na Quadra Mário de Souza. |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Realizar a aquisição de uma plaina (trator), para auxiliar na manutenção das estradas. |
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| materia |
106/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Colocação de calçamento com bloquetes ou realize a Concretagem da Rua Eugênio. |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Providência |
Tome providencias para realizar reparos na ponte e passarela que liga Serraria e Levy. |
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| norma |
1305/2025 |
2025-03-18 |
Lei |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências” |
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no document
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| materia |
101/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicitar a colocação de quebra- molas na rua Arcília Bastos em frente ao n° 106 na localidade de Ericeira. |
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| materia |
102/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicitar a colocação de dois quebra- molas na Rua Francelino Correa n° 554. |
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| materia |
103/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Refazer o Calçamento na Rua Francelino Correa na altura do Terraço Bar. |
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| materia |
104/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Refazer o calçamento, com uma maior amplitude na curva, na Rua Antônio Rosa. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências” |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-14 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação sobre a descrição pormenorizada de todos os gastos da Secretaria de Saúde e as cópias e notas das despesas supracitadas. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-14 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação sobe a descrição pormenorizada de todos os gastos da Secretaria de Transporte e cópias e notas das despesas supracitada. |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Colocação de GUARD RAIL (trilho de guarda) Ligando Serraria e Bairro das Flores. |
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| materia |
99/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Colocação de banheiro público nas praças de todos Municípios. |
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| materia |
100/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Seja feito informatização do Sistema de saúde de acordo com PORTARIA N° 2.073, de 31 de Agosto. |
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| norma |
1304/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
“Altera o anexo I da Lei nº 1.278 de 26 de março de 2024 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos de servidores públicos municipais e dá outras providências” |
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no document
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| materia |
92/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Autorização de um projeto de um Horto Florestal ou parque ecológico na capineira do Bairro de Ericeira. |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Possibilidade de colocação de um quebra- molas na localidade denominada Portelinha. |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Possibilidade de colocação de uma quantidade maior de tambores de lixo no município. |
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95/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Retomar o Projeto de Lei N° 21 de 15 de novembro de 2024, que: "altera os anexos I e II da Lei n° 1.278 de 26 de março de 2024 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos de servidores públicos municipais e dá outras providências" |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Que seja criado e colocado um letreiro turístico. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de empréstimos e cartões de crédito mediante consignação em folha de pagamento aos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Santana do Deserto. |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Altera o anexo I da Lei nº 1.278/2024 que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Deserto e dá outras providencias.” |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicite a reintegração de Posse da Escola Sta. Bárbara e verifique a possibilidade de que seja construído um espaço para aquela comunidade. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-05 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação sobre se há algum laudo técnico sobre o desmoronamento de terras ocorridos na Rua Francelino Carvalho. |
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| norma |
1301/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.008, de 30 de março de 2016, que “Autoriza concessão de abono salarial aos servidores do Legislativo Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências”. |
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no document
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| norma |
1302/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
Institui o Auxílio-Alimentação para os servidores ativos da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
1303/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 925, de 8 de agosto de 2011, que “Institui a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Deserto, dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança e dá outras providências”. |
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no document
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| materia |
9/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação sobre as despesas com o calçamento em Ericeira e cópias e notas das despesas na função supracitada. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Informação |
Solicitar informação sobre os débitos eventualmente não adimplidos pela a prefeitura. |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Realize a instalação de iluminação necessária, em ruas do Bairro Migliano que se encontram sem a devida iluminação. |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Realize a instalação de iluminação necessária na estrada que liga Serraria a Ericeira, número 68, logo após o Portal do Cavalo. |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Verifique a possibilidade de troca de lâmpadas que se encontram queimadas e iluminação em Ruas que não possuem. |
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| materia |
89/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Possibilidade de, quando enviar a esta casa a PPA, se possível encaminhe também a LDO. |
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| materia |
88/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Colocação de dois quebra- molas do modelo igual ao da entrada do centro da cidade. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Estude a possibilidade de transformar a Escola da Localidade de Ericeira em uma creche |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Altera o anexo I da Lei nº 1.278 de 26 de março de 2024 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos de servidores públicos municipais e dá outras providências” |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Reparo na tampa do bueiro que está localizado na entrada do Sitio Azul situado em Ericeira. |
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| materia |
87/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Manutenção da Estrada que liga "buraco quente" até o Tuiuiú. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Disponibilizar lanche para os pacientes que são transportados até a ACISPES. |
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| materia |
98/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Colocação de placas com os nomes das ruas em todas as localidades. |
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| materia |
34/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Possibilidade da colocação de um poste de iluminação da Avenida Silvio Bastos número 602. |
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| materia |
44/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Calçamento da Avenida Silvio Bastos n°760 em frente ao Beco da Cooperativa. |
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