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Santana do Deserto (MG)

IBGE code3158607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2579 / 1426 / 9
Documents (with text) 2457 (2019)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 11 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 387 2017 · Norma: 39 2018 · Matéria: 360 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 499 2019 · Norma: 52 2020 · Matéria: 361 2020 · Norma: 56 2021 · Matéria: 222 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 149 2022 · Norma: 40 2023 · Matéria: 102 2023 · Norma: 41 2024 · Matéria: 55 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 245 2025 · Norma: 31 2026 · Matéria: 199 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 9 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-06-16 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao Senhor Adeon Carlos de Andrade. 1 extracted
materia 2/2025 2025-06-16 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Jovem Mariana Lopes Cunha. 1 extracted
materia 132/2025 2025-06-13 Indicação Realizar o levantamento da represa localizada no Bairro de Ericeira. 0 no document
materia 133/2025 2025-06-13 Indicação Desentupir o ladrão da represa localizada no Bairro de Ericeira. 1 extracted
materia 134/2025 2025-06-13 Indicação Consertar o vazamento na caixa de reservatório de água localizada no Bairro de Ericeira. 1 extracted
materia 135/2025 2025-06-13 Indicação Verificar a necessidade e possibilidade de desviar a água da represa, localizada no Bairro de Ericeira. 1 extracted
materia 136/2025 2025-06-13 Indicação Realizar a sustentação da 2º caixa d'água localizada no Bairro de Ericeira. 1 extracted
materia 137/2025 2025-06-13 Indicação Reforço s estrutura do "mata burro" localizada na Rua José Eugênio Soares, 1 extracted
materia 138/2025 2025-06-13 Indicação Aterrar e instalar manilhas nas valetas da Av. Silvio Bastos, Rua principal de Ericeira. 1 extracted
materia 139/2025 2025-06-13 Indicação Instalar uma tampa no poço artesiano que recebe a água do reservatório localizada no Bairro de Ericeira. 1 extracted
materia 140/2025 2025-06-13 Indicação Instalar uma tampa na caixa elétrica subterrânea onde fica a instalação elétrica do poço artesiano. 1 extracted
materia 141/2025 2025-06-13 Indicação Limpar a valeta que dá acesso ao poço artesiano localizada no bairro de Ericeira. 1 extracted
materia 142/2025 2025-06-13 Indicação Dar utilidade à caixa d'água de 20 mil litros que encontra-se inutilizável. 1 extracted
materia 143/2025 2025-06-13 Indicação Realizar limpeza em torno dos reservatórios de água localizados em Ericeira. 1 extracted
materia 144/2025 2025-06-13 Indicação Providenciar uma tampa para o reservatório de água de 20 mil litros em Ericeira. 1 extracted
materia 145/2025 2025-06-13 Indicação Retirar entulhos que se encontram em cima dos reservatórios em Ericeira. 1 extracted
materia 146/2025 2025-06-13 Indicação Construir uma cerca de proteção ao redor dos reservatórios de água em Ericeira. 1 extracted
materia 147/2025 2025-06-13 Indicação Realizar a substituição do encanamento que conduz água à população em Ericeira. 1 extracted
materia 1/2025 2025-06-09 Moção de Pesar Pesar pelo falecimento do Sr. Nelio de Souza. 1 extracted
materia 131/2025 2025-06-09 Indicação Reforçar com cones a Sinalização com corretes que é colocada na Praça Mauro Roquete Pinto. 1 extracted
norma 1309/2025 2025-05-29 Lei “Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.” 0 no document
materia 10/2025 2025-05-16 Projeto de Lei do Executivo Autoriza abertura de crédito especial dá outras providências e dá outas providências. 1 extracted
materia 130/2025 2025-05-16 Indicação Realizar reparos na estrada que liga Sossego a Fazenda Sta. Clara e Piedade. 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-13 Pedido de Providência Tome providencias para realizar reparos no parquinho em Ericeira. 1 extracted
materia 9/2025 2025-05-12 Projeto de Lei do Executivo Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-05-09 Projeto de Lei do Executivo “Altera os Anexos I e II da Lei 1.061/2018 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 128/2025 2025-05-05 Indicação Limpeza no Rio Caguinho e se possível, inicie próximo a cachoeira da Usina. 1 extracted
materia 129/2025 2025-05-05 Indicação Fazer podas de árvores na Rua Armando Granzinolli. 1 extracted
norma 1307/2025 2025-04-28 Lei “Autoriza abertura de crédito suplementar novo elemento e dá outras providências..” 0 no document
norma 1308/2025 2025-04-28 Lei “Autoriza abertura de crédito suplementar novo elemento e dá outras providências.” 0 no document
materia 125/2025 2025-04-25 Indicação Resolver a situação do bueiro da antiga linha férrea em Ericeira, paralela a Av. Silvio Bastos. 1 extracted
materia 126/2025 2025-04-24 Indicação Compra um novo terreno para a possível construção de um novo posto de Saúde. 1 extracted
materia 127/2025 2025-04-20 Indicação Retirada de 4 árvores que estão em risco de queda. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-14 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2025 2025-04-14 Indicação Construção de um quebra-molas na Rua Cândido Ferreira. 1 extracted
materia 120/2025 2025-04-10 Indicação Compra de pelo menos 2 tratores cortador de grama. 1 extracted
materia 121/2025 2025-04-10 Indicação Estude a possibilidade de melhoria na estrada que dá a acesso a fazenda São Longuim e Sitio da Lage. 1 extracted
materia 122/2025 2025-04-10 Indicação Fazer dois quebra-molas na rua Cecília de Almeida. 1 extracted
materia 123/2025 2025-04-10 Indicação Limpeza nas margens do córrego do Loteamento Tirano. 1 extracted
norma 1306/2025 2025-04-09 Lei “Altera o anexo I da Lei nº 1.278/2024 que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Deserto e dá outras providencias.” 0 no document
norma 5/2025 2025-04-07 Emenda a Lei Orgânica Insere dispositivos na Lei Orgânica do Município de Santana do Deserto para instituir percentual de execução obrigatória de parcela do orçamento público, instituto denominado emendas impositivas e da outras providências. 0 no document
materia 108/2025 2025-04-03 Indicação Contratação de uma empresa com seguranças devidamente qualificados e preparados. 1 extracted
materia 109/2025 2025-04-03 Indicação Tubulação da galeria de capitação das águas pluviais que vai ser realizada próximo a quadra poliesportivas da Rua José Maria Botelho. 1 extracted
materia 110/2025 2025-04-03 Indicação Fazer uma limpeza nas margens dos rios e córregos nas localidades de Ericeira. 1 extracted
materia 111/2025 2025-04-03 Indicação Colocação de GUARD RAIL (trilha de guarda) na estrada que liga Santana próxima a ONG. 1 extracted
materia 112/2025 2025-04-03 Indicação Criação de Lei Municipal para apreensão de equinos, suínos, ovinos, caprinos ou bovinos soltos à margem de vias terrestres urbanos. 1 extracted
materia 114/2025 2025-04-03 Indicação Construção de uma passarela ao lado da ponte situada a Rua Marechal Francisco Damasceno Portugal. 1 extracted
materia 115/2025 2025-04-03 Indicação Aquisição de uma Roçadeira (implemento para trator) para atender os produtores Rurais. 1 extracted
materia 116/2025 2025-04-03 Indicação Construir uma quadra de areia no Centro da Cidade. 1 extracted
materia 117/2025 2025-04-03 Indicação Realizar a ampliação da iluminação na servidão de acesso a Rua Antônio Rosa. 1 extracted