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PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 004/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto MG, o Vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais, solicitar informações oficiais acerca da existência de mapeamento de áreas de risco no município, solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o que segue:
1. Se há levantamento ou mapeamento atualizado das áreas consideradas de risco (como enchentes, deslizamentos, erosões, entre outros).
2. Em caso positivo, em quais localidades ou bairros essas áreas estão identificadas.
3. Quais medidas a Prefeitura tem adotado para mitigar possíveis danos nessas regiões.
4. Qual o montante de investimento destinado a ações de contingência e prevenção relacionadas a essas áreas.
A presente solicitação tem como objetivo obter maior clareza sobre as políticas públicas de prevenção e segurança aplicadas no município, bem como garantir transparência quanto aos investimentos realizados.
Santana do Deserto, 02 março de 2026.
José Carlos José
Vereador
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