materia nº 5/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 005/2026





		Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG, o vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário, solicitar informação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o que segue: 



Referente ao Leilão nº 001/2025, que arrecadou R$ 165.580,00, e cuja aplicação, segundo informado, destinou-se à aquisição de mobiliário e de um ônibus para o transporte público municipal.

Requer-se sejam prestadas as seguintes informações:

1. 	Mobiliário adquirido

.  	Quais foram os mobiliários adquiridos com os recursos do leilão?

. 	Qual a destinação individual de cada item (em quais repartições ou serviços públicos foram alocados)?

.	Encaminhar cópia das respectivas notas fiscais de aquisição.

2. 	Aquisição do ônibus

. 	Informar se o ônibus já foi efetivamente adquirido.

. 	Caso positivo, indicar qual certame/licitação foi realizado para a compra.

. 	Encaminhar cópia da nota fiscal correspondente.

. 	Caso ainda não tenha sido adquirido, esclarecer em que fase se encontra o processo de aquisição.

3. 	Aplicação integral dos recursos

. 	Detalhar se todo o montante arrecadado (R$ 165.580,00) já foi utilizado.

. 	Caso não, informar o saldo existente e sua destinação prevista.

4. 	Critérios de escolha

. 	Explicar quais critérios técnicos ou administrativos foram utilizados para definir a compra dos mobiliários e do ônibus.

. 	Informar se houve estudo prévio de necessidade ou planejamento estratégico para tais aquisições.



Santana do Deserto, 04 março de 2026.









Magno Sérgio Correia da Silva 

Vereador