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materia nº 22/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 22 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaSeja realizado um estudo, com a maior agilidade possível, sobre os Concursados da nossa rede Municipal de educação Infantil, para que sejam enquadrados na Lei nº 15326/2026.
native_id2439

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 Proposição aprovada Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
2026-03-02 Proposição apresentada em Plenário Indicação em fase de discussão e posterior votação.

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO 022/2026







                                  Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto/MG, o vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais requerer do Executivo Municipal, após ouvido o Douto Plenário, que seja realizado um estudo, com a maior agilidade possível, sobre os Concursados da nossa rede Municipal de educação Infantil, para que sejam enquadrados na Lei nº

  15326/2026, na carreira do Magistério onde trará reconhecimento e valorização da categoria e que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um Projeto para análise, avaliação e votação.







Plenário Vereador Sebastião Miguel, 27 de fevereiro de 2026.















Lucio Neri dos santos 

Vereador                                                        





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