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PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 010/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG, o vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário, solicitar informação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o que segue:
Se as servidoras merendeiras da rede municipal de ensino recebem adicional de insalubridade em razão das atividades que desempenham.
Considerando que as merendeiras lidam diariamente com calor excessivo, manipulação de produtos químicos de limpeza e contato constante com alimentos, é necessário esclarecer se há reconhecimento oficial da insalubridade e se o adicional correspondente vem sendo pago regularmente.
Santana do Deserto, 26 março de 2026.
José Carlos José
Vereador
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