| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2019 |
| Date | 2019-04-22 |
| Ementa | “Nomeia Quadra Poliesportiva do Centro de Santana do Deserto.” |
| native_id | 1013 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-05-23 | Proposição arquivada | — | Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.107 de 22 de maio de 2019. |
| 2019-05-09 | Aguardando sanção governamental | — | Autógrafo nº 015/2019 enviado para o Executivo Municipal, aguardando sanção. |
| 2019-05-07 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | Aguardando assinatura do Autógrafo nº 015/2019 para envio ao Executivo. |
| 2019-05-06 | Proposição aprovada | U | Confecção de autógrafo para assinatura do Presidente. |
| 2019-05-06 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | U | Parecer das Comissões aprovados e Projeto aprovado por unanimidade. |
| 2019-04-22 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Encaminhado a Comissão para emissão de parecer. |
| 2019-04-22 | Proposição apresentada em Plenário | — | Encaminhado para as Comissão de Legislação Justiça e Redação Final para emissão de parecer. |
| 2019-04-22 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando reunião ordinária convocada para o dia xx/xx/xxxx, para apresentação em plenário. Com cópia enviada a todos os vereadores por e-mail. |
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Projeto de Lei nº 012 de 22 de abril de 2019. “Nomeia Quadra Poliesportiva do Centro de Santana do Deserto.” O Povo de Santana do Deserto, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1°- Fica nomeadaa Quadra Poliesportiva do Centro de Santana do Deserto para “Quadra Poliesportiva Mario de Souza”. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Santana do Deserto, 22 de abril de 2019. João Carlos Grossi de Oliveira Vereador