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materia nº 16/2019

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 16 / 2019
Date 2019-05-20
EmentaDispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
native_id1045

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-23 Proposição arquivada — Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.119 de 23 de agosto de 2019.
2019-08-23 Proposição transformada em lei por promulgação — Notificado ao Executivo a promulgação pelo Presidente da Câmara Municipal.
2019-08-23 Proposição transformada em lei por promulgação — Promulgada pelo Presidente por força do § 7º do art. 46 da Lei Orgânica Municipal sancionada a Lei nº 1117 de agosto de 2019.
2019-08-05 Veto sobre a proposição rejeitado — Veto rejeitado pelo Plenário.
2019-08-05 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes U Parecer da Comissão pela rejeição do veto aprovado por 4 favoráveis, 2 abstenções e 2 contrários.
2019-07-03 Proposição distribuída às comissões — Enviada a Comissão para elaboração do parecer.
2019-07-01 Proposição com veto tota — Recebida a mensagem de veto do Executivo Municipal nº 003 de 01 de julho de 2019. Prazo regimental de 30 dias para apreciação.
2019-06-11 Aguardando sanção governamental — Autógrafo nº 024/2019 enviado para o Executivo Municipal, aguardando sanção.
2019-06-10 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do Autografo nº 024/2019 para envio ao Executivo.
2019-06-10 Proposição aprovada — Confecção de autógrafo para assinatura do Presidente.
2019-06-10 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes U Parecer das Comissões aprovados e Projeto aprovado por unanimidade.
2019-05-20 Aguardando emissão de parecer da comissão — Encaminhando a Comissão para emissão de parecer.
2019-05-20 Aguardando emissão de parecer da comissão — Encaminhando a Comissão para emissão de parecer.
2019-05-20 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhando para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Orçamento Finanças e Tomada de Contas para emissão de parecer.
2019-05-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando reunião ordinária convocada para o dia XX/XX/XXXX, para apresentação em plenário. Com copia enviada a todos os vereadores por e-mail.

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