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materia nº 18/2019

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 18 / 2019
Date 2019-05-27
EmentaDá denominação ao Centro Comunitário na localidade de Sossego, do Município de Santana do Deserto.
native_id1052

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2019-06-17 Proposição arquivada — Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.112 de 17 de junho de 2019.
2019-06-04 Aguardando sanção governamental — aguardando Autógrafo nº 020/2019, enviado para o Executivo Municipal, sanção.
2019-06-04 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do Autografo nº 020/2019, para envio ao Executivo.
2019-06-04 Proposição aprovada — Confecção de autógrafo para assinatura do Presidente.
2019-06-03 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes — Parecer das Comissões aprovados e Projeto aprovado por unanimidade.
2019-05-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — Encaminhado a Comissão para emissão de parecer.
2019-05-27 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhado para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Orçamento Finanças e Tomada de Contas para emissão de parecer.
2019-05-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando reunião ordinária convocada para o dia 27/05/2019,, para apresentação em plenário. Com cópia enviada a todos os vereadores por e-mail.

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Lei nº 018 de 27 de maio de 2019.





Dá denominação ao Centro Comunitário na localidade de Sossego, do Município de Santana do Deserto.





O Povo de Santana do Deserto, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte lei:



Art. 1º - Denomina-se Maria Lia Venceslau Soares,o Centro Comunitário instalado na Praça Geraldo Coelho dos Santos na localidade de Sossego, neste município de Santana do Deserto.



Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Santana do Deserto, 27 de maio de 2019.





João Carlos Grossi De Oliveira

Vereador







Exposição de Motivos





Senhor Presidente,

Ilustres Vereadores.







Estou encaminhando à apreciação desta casa o Projeto de Lei nº 018 de 27 de Maio de 2019 que “Nomeia o Centro Comunitário da localidade do Bairro de Sossego “Maria Lia Venceslau Soares”, na expectativa que, após a tramitação regimental possam V. Exas.  aprová-lo sem restrições considerando a necessidade de sancionar a respectiva Lei para que gere efeitos imediatos.



A presente proposição tem o escopo homenagear a Senhora Maria Lia Venceslau Soares, que contribuiu para engrandecimento do bairro de uma forma muito relevante e deixando de exemplo sua honestidade e sua dedicação a comunidade.



Contando com a costumeira eficiência de Vossa dos ilustres Pares, aguardamos a aprovação do projeto na forma proposta, renovando protestos de elevado apreço.



Santana do Deserto, 27 de maio de 2019.





João Carlos Grossi De Oliveira

Vereador

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