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materia nº 14/2020

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 14 / 2020
Date 2020-07-27
EmentaDispõe sobre a denominação de servidão PAULO MOTTA, a servidão situada no bairro de Ericeira que liga a Avenida Silvio Bastos, n°80, próxima a guarita, a Rua Antonio José Soares no Bairro de Ericeira em Santana do Deserto.
native_id1601

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2020-08-21 Proposição transformada em lei — Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1149 de 20 de agosto de 2020.
2020-08-18 Aguardando sanção governamental — Autógrafo nº 020/2020 enviado para o Executivo Municipal, aguardando sanção.
2020-08-18 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do Autógrafo nº 020/2020 para envio ao Executivo.
2020-08-17 Proposição aprovada U Confecção de autógrafo para assinatura do Presidente.
2020-08-17 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes U Parecer das Comissões aprovados e Projeto aprovado por unanimidade.
2020-08-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — Encaminhado a Comissão para emissão de parecer.
2020-08-03 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhado para a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final para emissão de parecer.
2020-07-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando reunião ordinária convocada para o dia 03/08/2020, para apresentação em plenário. Com cópia enviada a todos os vereadores por e-mail.

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Lei nº 014 de 24 de julho de 2020.



“Dispõe sobre a denominação de servidão PAULO MOTTA, a servidão situada no bairro de Ericeira que liga a Avenida Silvio Bastos, n°80, próxima a guarita, a Rua Antonio José Soares no Bairro de Ericeira em Santana do Deserto.”



O Povo de Santana do Deserto, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte lei:

Art. 1°- Fica denominada PAULO MOTTA a servidão situada no bairro de Ericeira que liga a Avenida Silvio Bastos, n°80, próxima a guarita, a Rua Antonio José Soares. 

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Santana do Deserto, 24 de julho de 2020.



Danilo Miguel de Oliveira

Vereador







Exposição de Motivos





Senhor Presidente,

Ilustres Vereadores.





Estou encaminhando à apreciação desta casa o Projeto de Lei nº 014 de 24 de julho de 2020 que “Dispõe sobre a denominação de servidão PAULO MOTTA, a servidão situada no bairro de Ericeira que liga a Avenida Silvio Bastos, n°80, próxima a guarita, a Rua Antonio José Soares no Bairro de Ericeira em Santana do Deserto.”, na expectativa que, após a tramitação regimental possam V. Exas.  aprová-lo sem restrições considerando a necessidade de sancionar a respectiva Lei para que gere efeitos imediatos.



A presente proposição tem o escopo homenagear o Senhor Paulo Motta, conhecido carinhosamente como Sr. Neném, morador de nossa cidade desde seu nascimento onde ergueu e criou sua família. Sempre trabalhou em fazendas e na fábrica do amazonas. 

 

Mas seu ofício suas atividades preferida era o de costureiro destinado a arrumar sofás, sapatos e bolas. E dessa forma conseguiu ajudar as crianças mais necessitadas, pois naquele época uma bola nova era muito cara e o Sr. Neném não media esforços para arrumar e até fabricar bolas para as crianças. 



Contando com a costumeira eficiência de Vossa dos ilustres Pares, aguardamos a aprovação do projeto na forma proposta, renovando protestos de elevado apreço.



Santana do Deserto, 24 de julho de 2020.



Danilo Miguel de Oliveira

Vereador

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