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materia nº 29/2020

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 29 / 2020
Date 2020-11-27
EmentaDispõe sobre a denominação do memorial DANILO MIGUEL DE OLIVEIRA, sala destinada a guardar acervo com a memória de Santana do Deserto do anexo III da Câmara Municipal de Santana do Santana do Deserto.
native_id1626

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-08 Aguardando sanção governamental — Autógrafo nº 036/2020 enviado para o Executivo Municipal, aguardando sanção.
2020-12-07 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do Autógrafo nº 036 de 07 de dezembro de 2020 para envio ao Executivo.
2020-12-07 Proposição aprovada U Confecção de autógrafo para assinatura do Presidente.
2020-12-07 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes U Parecer da Comissão aprovado e Projeto aprovado por unanimidade.
2020-11-30 Aguardando emissão de parecer da comissão — Encaminhado a Comissão para emissão de parecer.
2020-11-30 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhado para a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2020-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando reunião ordinária convocada para o dia 30/11/2020, para apresentação em plenário. Com cópia enviada a todos os vereadores por e-mail.

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Lei nº 029 de 27 de novembro de 2020.

“Dispõe sobre a denominação do memorial DANILO MIGUEL DE OLIVEIRA, sala destinada a guardar acervo com a memória de Santana do Deserto do anexo III da Câmara Municipal de Santana do Santana do Deserto.”



O Povo de Santana do Deserto, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte lei:

Art. 1°- Fica denominado MEMORIAL DANILO MIGUEL DE OLIVEIRA, a sala destinada a guardar o acervo com  a memória de Santana do Deserto, situada no anexo III da Câmara Municipal de Santana do Deserto. 

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santana do Deserto, 27 de novembro de 2020.



Leonardo dos Santos Henrique                Valdivino da Silva Mariano

Vereador                                        Vereador







Lúcio Néri dos Santos                      Luiz Carlos Florentino de SouzaVereador                                      Vereador



Roberto de Mattos Borges                     João Carlos Grossi de Oliveira Vereador                                              Vereador





Roberta Palhares Rodrigues Badáro          Marcus Vinicius Ferreira Justino

Vereadora                                       Vereador 







Fábio Joaquim Lopes Moreira

Presidente da Câmara





































































Exposição de Motivos





Senhor Presidente,

Ilustres Vereadores.





Estou encaminhando à apreciação desta casa o Projeto de Lei nº 029 de 27 de Novembro de 2020 que “Dispõe sobre a denominação do memorial DANILO MIGUEL DE OLIVEIRA, sala destinada a guardar acervo com a memória de Santana do Deserto do anexo III da Câmara Municipal de Santana do Santana do Deserto.”, na expectativa que, após a tramitação regimental possam V. Exas. aprová-lo sem restrições considerando a necessidade de sancionar a respectiva Lei para que gere efeitos imediatos.



A presente proposição tem o escopo homenagear a Senhor Era o Sr. Danilo Miguel de Oliveira, morador de nossa cidade, era um cidadão exemplar e de boa conduta, casado com Waldirene dos Santos Eulálio, filho Sebastião Miguel e Luzia Pereira de Oliveira. Trabalhador dedicado e querido por todos que o conheciam. Este filho de Santana do Deserto que trilhou o caminho do conhecimento formando-se auxiliar de enfermagem para depois depositar todo o seu conhecimento na saúde de nosso de município, onde trabalhou por 20 anos. Com o seu trabalho e esforço ajudou a salvar vidas, deu conforto a aqueles que necessitavam de atendimento médico, contribui agora por último no combate a pandemia do novo coronavírus. Além de todo o seu trabalho na saúde municipal como servidor público efetivo, ainda seguiu o caminho do seu pai, o ex-vereador Sebastião Miguel tornando-se um dos membros da Câmara Municipal de Santana do Deserto por dois mandatos.



Contando com a costumeira eficiência de Vossa dos ilustres Pares, aguardamos a aprovação do projeto na forma proposta, renovando protestos de elevado apreço.



Santana do Deserto, 27 de novembro de 2020.





Leonardo dos Santos Henrique                  Valdivino da Silva Mariano

Vereador                                        Vereador







Lúcio Néri dos Santos                           Luiz Carlos Florentino de SouzaVereador                                      Vereador



Roberto de Mattos Borges                       João Carlos Grossi de Oliveira Vereador                                              Vereador





Roberta Palhares Rodrigues Badáro           Marcus Vinicius Ferreira Justino

Vereadora                                       Vereador







Fábio Joaquim Lopes Moreira

Presidente da Câmara









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