| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2023 |
| Date | 2023-03-06 |
| Ementa | Altera a Lei nº 925 de 08 de agosto de 2011, a qual institui a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Deserto, dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança e dá outras providências. |
| native_id | 2031 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-03-17 | Proposição transformada em lei | U | Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.247 de 17 de março de 2023. |
| 2023-03-13 | Aguardando sanção governamental | U | Autógrafo nº 008/2023 enviado para o Executivo Municipal, aguardando sanção. |
| 2023-03-13 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | Aguardando assinatura do Autógrafo nº 008/2023 para envio ao Executivo. |
| 2023-03-13 | Proposição aprovada | U | Confecção de autógrafo para assinatura do Presidente. |
| 2023-03-13 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | U | Parecer das Comissões aprovados e Projeto aprovado por unanimidade. |
| 2023-03-06 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Encaminhado a Comissão para emissão de parecer. |
| 2023-03-06 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Encaminhado a Comissão para emissão de parecer. |
| 2023-03-06 | Proposição apresentada em Plenário | U | Encaminhado para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Orçamento Finanças e Tomada de Contas para emissão de parecer. |
| 2023-03-06 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | Aguardando reunião ordinária convocada para o dia 06/03/2023, para apresentação em plenário. Com cópia enviada a todos os vereadores por e-mail. |
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