materia nº 22/2025

INDICAÇÃO 022/2025
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto-MG, o 
vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais requerer do Executivo Municipal, após 
ouvido o Douto Plenário, faça a colocação de coletor de pilhas e baterias, em todos os órgãos 
públicos, pois são produtos largamente utilizados no cotidiano das residências, comércios e 
indústrias.
Devido a sua composição extremamente variada e abundante na sociedade atual, se tornaram um 
resíduo que requer cuidados especiais; pilhas e baterias, apesar de funções semelhantes, apresentam 
características distintas entre elas.
 JUSTIFICATIVA
 O uso de aparelhos eletrônicos tornou-se uma necessidade em nossos tempos, eles facilitam 
a rotina, fomentam os processos de comunicação, permitem o acesso a informação em tempo real e 
proporcionam o entretenimento; é impensável, no mundo de hoje, dispensar o uso desses 
equipamentos.
 Por outro lado, o descarte de sucatas eletrônicas tornou-se um problema de grande 
complexidade, a rápida evolução tecnológica gera produtos com ciclo de vida cada vez mais curtos, 
acarretando o seu acumulo em locais inadequados e a contaminação do solo e da água, estima-se 
que sejam produzidas quarenta milhões de toneladas de lixo tecnológico no mundo anualmente.
 Urge a implantação de medidas logísticas e técnicas que promovam a reciclagem, a 
reutilização e a disposição ambientalmente adequadas, capazes de evitar ou minimizar os impactos 
desses resíduos sobre a saúde humana e o meio ambiente. 
Plenário Vereador Sebastião Miguel, 02 de janeiro de 2025.
Marcus Vinicius Ferreira Justino
Vereador