materia nº 113/2025

INDICAÇÃO 113/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de 
Santana do Deserto-MG, o Vereador que esta subscreve vêm nos termos regimentais 
requerer que o Executivo Municipal, após ouvido o Douto Plenário, verifique a 
possibilidade de CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES em terreno do município 
localizado no Bairro das Flores, onde existe a possibilidade de construção, em média,
mais de 50 (cinquenta) casas populares.
Conforme projeto em anexo utilizado no município de Cataguases 
às casas populares são estruturais e de fácil finalização o que agiliza o processo.
Sabendo da dificuldade financeira de todos os municípios, mas 
conhecedor do empreendedorismo do Prefeito deste Município, entendo ser possível 
a construção de 10 (dez) a 15 (quinze) casas ano o que seria uma grande conquista 
para a população mais carente deste município, dando dignidade a quem precisa de 
um lar.
 JUSTIFICATIVA
Morador deste Município há mais de 20 (vinte) anos sou 
conhecedor das necessidades dos nossos munícipes, o Prefeito da Gestão anterior, em 
18 de maio de 2018 através do Decreto 2.260, declarou de utilidade pública e de 
interesse social uma área de terreno situado no Bairro das Flores devidamente 
registrado no livro 02 de folhas 039/040 matricula 957, no cartório de Registro de 
Imóvel de Matias Barbosa medindo 06 hectares, 19 ares e 52 centiares, já com objetivo 
de futuramente construir casas populares para tender a população que necessita de 
uma moradia digna.
Embarcando no desejo do Prefeito e visando a agilizar o projeto 
fui à busca de soluções práticas e possíveis para a construção dessas casas populares.
Após conhecimento de projeto para construção de casas 
populares estruturais no município de Cataguases verifiquei ser viável a utilização do 
mesmo método em nosso município e por isso convido ao Excelentíssimo Prefeito a 
fazer uma visita e conhecer de perto o projeto para verificação da possibilidade de 
utilização do mesmo método para construção das casas populares no nosso município.
Indispensável essa parceria entre Legislativo e Executivo com o 
objetivo comum que é atender a população com dignidade. 
A presente indicação possui o objetivo de ajudar ao Executivo na 
realização de seu projeto com agilidade e baixo custo.
 Plenário Vereador Sebastião Miguel, 02 de janeiro de 2025.
Marcus Vinicius Ferreira Justino
Vereador