materia nº 277/2018

REQUERIMENTO 277/2018

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto-MG, o vereador que esta subscreve vem nos termos regimentais requer que o Legislativo Municipal, após ouvido o Doutor Plenário, faça a colocação de coletor de pilhas e baterias, pois são produtos largamente utilizados no cotidiano das residências, comércios e indústrias. Devido a sua composição extremamente variada e abundante na sociedade atual, se tornaram um resíduo que requer cuidados especiais. Pilhas e baterias, apesar de funções semelhantes, apresentam características distintas entre elas.

JUSTIFICATIVA

O uso de aparelhos eletrônicos tornou – se uma necessidade em nossos tempos. Eles facilitam nossa rotina, fomentam os processos de comunicação, permitem o acesso à informação em tempo real e proporcionam o entretenimento. É impensável, no mundo de hoje, dispensar o uso desses equipamentos.

Por outro lado, o descarte de sucatas eletrônicas tornou – se um problema de grande complexidade. A rápida evolução tecnológica gera produtos com ciclos de vida cada vez mais curtos, acarretando o seu acumulo em locais inadequados e a contaminação do solo e da água. Estima – se que sejam produzidas quarenta milhões de toneladas de lixo tecnológico no mundo, anualmente.

Urge a implantação de medidas logísticas e técnicas que promovam a reciclagem, a reutilização e a disposição ambientalmente adequada, capazes de evitar ou minimizar os impactos desses resíduos sobre a saúde humana e o meio ambiente.

Plenário Vereador Sebastião Miguel, 03 de dezembro de 2018.

João Carlos Grossi de OliveiraVereador