| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2018 |
| Date | 2018-11-26 |
| Ementa | Fica instituído o “Programa Remédio em Casa”, no Município de Santana Do deserto e dá outras providências |
| native_id | 694 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-01-18 | Proposição arquivada | — | Arquivado com manutenção de veto. |
| 2019-01-14 | Veto sobre a proposição mantido | — | Veto mantido por falta de quórum na reunião de apreciação. Uma vez que o prazo regimental se extinguiria antes do prazo de nova convocação . |
| 2019-01-14 | Veto sobre a proposição lido em sessão plenária | U | Veto seria lido em Sessão plenária do dia 14 de janeiro de 2019, quando não houve quórum para tanto. |
| 2018-12-20 | Proposição com veto tota | — | Recebida a mensagem de veto do Executivo Municipal nº 01/2018 de 20 de dezembro de 2018. Prazo regimental de 30 dias para apreciação. |
| 2018-12-04 | Aguardando sanção governamental | — | Autógrafo nº 032/2018 enviado para o Executivo Municipal, aguardando sanção. |
| 2018-12-04 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | Autógrafo nº 032/2018 enviado para o Executivo Municipal, aguardando sanção. |
| 2018-12-03 | Proposição aprovada | — | Confecção de autógrafo para assinatura do Presidente. |
| 2018-12-03 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | U | Parecer da Comissão aprovado e Projeto aprovado por unanimidade. |
| 2018-11-26 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Encaminhado a Comissão para emissão de parecer. |
| 2018-11-26 | Proposição apresentada em Plenário | — | Encaminhado para a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final para emissão de parecer. |
| 2018-11-26 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando reunião ordinária convocada para o dia 03/12/2018, para apresentação em plenário. Com cópia enviada a todos os vereadores por e-mail. |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.