| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2019 |
| Date | 2019-02-25 |
| Ementa | “Nomeia Posto de Saúde da Localidade de Ericeira.” |
| native_id | 972 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-03-20 | Proposição arquivada | — | Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.103 de 19 de março de 2019. |
| 2019-02-25 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Encaminhado a Comissão para emissão de parecer. |
| 2019-02-25 | Proposição apresentada em Plenário | — | Encaminhado para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Orçamento Finanças e Tomada de Contas para emissão de parecer. |
| 2019-02-25 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando reunião ordinária convocada para o dia 25/02/2019, para apresentação em plenário. Com cópia enviada a todos os vereadores por e-mail. |
| 2019-02-25 | Aguardando sanção governamental | — | aguardando Autógrafo nº 009/2019, enviado para o Executivo Municipal, sanção. |
| 2019-02-25 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | Aguardando assinatura do Autografo nº 009/2019, para envio ao Executivo. |
| 2019-02-25 | Proposição aprovada | — | Confecção de autógrafo para assinatura do Presidente. |
| 2019-02-25 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | — | Parecer das Comissões aprovados e Projeto aprovado por unanimidade. |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Projeto de Lei nº 004 de 25 de fevereiro de 2019. “Nomeiao Posto de Saúde da Localidade de Ericeira.” O Povo de Santana do Deserto, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1°- Fica nomeado o posto de saúde da localidade de Ericeira para “Posto de Saúde Sebastião Miguel de Oliveira”. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Santana do Deserto, 25 de fevereiro de 2019. Marcus Vinícius Ferreira Justino Vereador