| Tipo | Portarias Legislativas |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2022 |
| Date | 2022-02-25 |
| Ementa | Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
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PORTARIA nº 001 de 25 de fevereiro de 2022 Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.” João Carlos Grossi de Oliveira, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de suas atribuições legais e regimentais considerando os dias de Carnaval. RESOLVE: Art. 1º - Declarar PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal nos dia 28 de fevereiro de 2022 e 1ºde março de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, afixa-se e cumpra-se. Santana do Deserto, 25 de fevereiro de 2022. JOÃO CARLOS GROSSI DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Registrada e afixada em ___/_____/2022. _______________________________________