norma nº 521/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
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RESOLUÇÃO Nº 521 /2026.
“Concede Título de Cidadão Honorário
Do Município de Santana do Paraíso-MG.”
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso-MG; através dos seus representantes legais, aprova
a seguinte Resolução:
Art.1º- Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO” do Município de Santana do
Paraíso-MG; ao Ilustríssimo Sr.” Luís Gustavo Andrade Duarte.”
Art.2º- O título a ser outorgado, será confeccionado pela Câmara Municipal de Santana do
Paraíso e será entregue em Sessão Especial, nos termos do art. 181 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa.
Art.3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação:
Santana do Paraíso 25 de fevereiro de 2026.
AA
Cesar Roberto de Deus
Vereador/ Presidente da Câmara Municipal de
Santana do Paraiso