norma nº 546/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
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RESOLUÇÃO Nº 546 /2026.
“Concede Título de Cidadão Honorário
Do Município de Santana do Paraíso-MG.”
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso-MG; através dos seus representantes legais, aprovou
e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art.1º- Fica concedido o “Título de Cidadão Honorário” do Município de Santana do Paraíso-
MG; ao Ilustríssimo Sr. Dr. “FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA.”
Art.2º- O título a ser outorgado, será confeccionado pela Câmara Municipal de Santana do
Paraíso e será entregue em Sessão Especial, nos termos do art. 181 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa.
Art.3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação:
Santana do Paraíso, 17 de abril de 2.026.
César Roberto de Deus
Presidente Câmara Municipal