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materia nº 116/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 116 / 2025
Date 2025-03-27
EmentaIndicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a limpeza e manutenção do porto de embarque e desembarque do Sagrada Família, considerando que atualmente o local se encontra em condições precárias, dificultando o acesso dos pescadores e comprometendo a segurança das operações.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-03-31 Aprovado(a)
2025-03-31 Leitura em Plenário
2025-03-27 Encaminhado(a) para Leitura em Plenário
2025-03-27 Análise Preliminar

Documents (1)

texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 
 MINAS GERAIS
Rua Montes Claros nº 229 – Centro – CEP 39.300-000 – FONE: (38) 3631.1368 – FAX: (38) 3631.3314
INDICAÇÃO Nº 116/2025
Exmo. Senhor Vereador
DANIEL FONSECA ROCHA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta 
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso 
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa 
Excelência que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, 
Digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo, 
por meio do departamento competente, realize a limpeza e 
manutenção do porto de embarque e desembarque do Sagrada 
Família, considerando que atualmente o local se encontra em condições 
precárias, dificultando o acesso dos pescadores e comprometendo a 
segurança das operações.
Câmara Municipal de São Francisco/MG, 26 de março de 2025.
RAMIRO FERREIRA LIMA
VEREADOR
JUSTIFICATIVA: O porto de embarque e desembarque do Sagrada 
Família é uma infraestrutura essencial para a atividade pesqueira local, 
sendo utilizado diariamente por pescadores e demais trabalhadores. No 
entanto, a falta de manutenção tem causado acúmulo de resíduos e 
deterioração da área, tornando o acesso difícil e perigoso. Dessa forma, 
a intervenção do Poder Executivo se faz necessária para garantir 
melhores condições de uso, promover a preservação ambiental e 
fortalecer a atividade pesqueira na região.

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