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16 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-05-22 |
Emenda |
Acrescenta os §§ 6º, 7º e 8º ao art. 39 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Francisco, Minas Gerais, para garantir a revisão geral anual, reajuste e recomposição salarial dos servidores públicos municipais. |
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46/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eva de Fátima Duarte de Oliveira. |
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47/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Gilberto Alves dos Santos. |
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15 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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28/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público no Bairro Centro - Rua Raulino Neves (atual Rua Euclides Mendonça). |
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29/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa no Município de São Francisco, Minas Gerais. |
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30/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Quilombola de Lontra. |
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119/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Morada do Sol, incluindo a recuperação da estrutura física, troca da tela do alambrado, pintura geral, manutenção da iluminação e demais reparos necessários para garantir melhores condições de uso à comunidade. |
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120/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de redutor de velocidade (quebra-molas), acompanhado da devida sinalização, na Rua José Oliveira Cardoso, localizada no Bairro Funcionários. |
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121/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a realização de melhorias e manutenção nas estradas vicinais das comunidades de São José, João de Veríssimo e Lagoa Grande, incluindo a instalação de manilhas, tendo em vista que as vias se encontram em condições precárias e, em alguns trechos intransitáveis. |
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122/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a realização de melhorias nas estradas vicinais, com operação tapa-buracos e cascalhamento, no trecho que se inicia nas proximidades da residência do senhor Zé de Coca até a Fazenda Vila Baiana, bem como no trecho compreendido entre o Rancho Aladin até a residência do senhor Joaquim, sentido Vila Baiana. |
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42/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Thauane Vitória Ribeiro Costa. |
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43/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de "Zé Cabelo". |
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44/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Ednardo Francisco. |
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45/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR - Ao senhor Denival Rodrigues dos Santos, conhecido como "Feinho Locutor", pelo reconhecimento recebido na Sociedade Rural de São Francisco. "Feinho Locutor" é uma das vozes mais influentes do Norte de Minas. Sua trajetória valoriza a cultura local e leva o nome de São Francisco a diversas regiões do país. |
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14 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
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27/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no art. 37, X, da Constituição Federal, relativo à recomposição salarial dos servidores públicos do Município de São Francisco, Minas Gerais, referente às perdas inflacionárias acumuladas nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, no percentual de 17,40%. |
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18/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicitam a convocação do Sr. João Hebber Gomes de Brito, Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte e Lazer, para prestar esclarecimentos perante esta Casa Legislativa. |
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26/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 3.364, de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte em estado de soltura, no Município de São Francisco, Minas Gerais. |
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42/2026 |
2026-05-07 |
Pedido de Regime de Urgência |
REQ 18/2026 - O Vereador infra-assinado, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição. |
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43/2026 |
2026-05-07 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 26/2026 - Diante da relevância e urgência da matéria, solicito que a mesma tramite sob REGIME DE URGÊNCIA, conforme faculta e permite o Regimento Interno desta Casa, sob lastro de disposição da Lei Orgânica Municipal. |
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44/2026 |
2026-05-07 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 27/2026 - Diante da relevância e urgência da matéria, solicito que a mesma tramite sob REGIME DE URGÊNCIA, conforme faculta e permite o Regimento Interno desta Casa, sob lastro de disposição da Lei Orgânica Municipal. |
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112/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que promova, através do departamento competente a construção de redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e sinalização do cruzamento da rua João Gangana e Minervino Maynart. |
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113/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que por meio do setor competente, promova, com a máxima urgência a execução de operação tapa-buracos rua Frei Miguel, no bairro Sagrada Família que se encontram em estado crítico de trafegabilidade |
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114/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que promova, por intermédio do departamento competente, a reforma integral da Praça do Bairro Bandeirantes, contemplando a revitalização de todas as suas instalações e espaços destinados às atividades esportivas e de lazer. |
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115/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de doação de usina de geração de energia solar fotovoltaica destinada ao atendimento dos poços artesianos nas Comunidades de Descansador, Vargem de Casa, Prateada, Grota Funda, Jenipapo e Santana do São Francisco, situadas na zona rural deste Município. |
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116/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal,que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a manutenção e reparo das estradas vicinais que interligam as Comunidades de Barreiro das Cabaceiras, Olho d´agua dos Porcos, Água Branca, Prateada, Lagoa das Canoas, Jenipapo, Mocambo e estrada da Jiboia para o asfalto. |
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117/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, que o Poder Executivo determine ao departamento competente a adoção das providências cabíveis para fazer o desvio da estrada para construção da ponte situada na estrada que dá acesso à Comunidade Tinguis, a fim de restabelecer, com segurança, o tráfego de veículos e pessoas pelo local. |
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118/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, promova, com a máxima urgência a execução de operação tapa-buracos rua Vereador Carlos Afonso e demais logradouros do bairro Lapinha, que se encontram em estado crítico de trafegabilidade. |
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39/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Fábio Victor Facela. |
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40/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Reinaldo Cordeiro de Araújo. |
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41/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Josefa Pereira Silva. |
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13 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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24/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Cavalgada Nei Pandeiro e João Pedro. |
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25/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº. 3423 de 28 de março de 2023 e anexos e dá outras providências. |
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41/2026 |
2026-04-30 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 25/2026 - A justificativa da presente propositura é apresentada anexa, podendo inferir que está presente o relevante interesse público, bem como a urgência da matéria, razão pela qual pugno que a mesma tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA e, após regular trâmite seja aprovada nos termos legais. |
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106/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a disponibilização de um veículo para o deslocamento de pacientes que realizam tratamento oncológico no município de Brasília de Minas, sempre que houver agendamento previamente estabelecido. |
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107/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a festa “São João no Parque” no mês de junho, e, posteriormente, adote as providências necessárias para, atendidos os requisitos legais, incluí-la no calendário oficial de eventos do município |
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108/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de duas placas de sistema de geração de energia solar fotovoltaica na Comunidade de Barreiro das Cabaceiras, com a finalidade de garantir maior eficiência e regularidade no fornecimento de energia elétrica para o funcionamento do poço artesiano. |
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109/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Inocêncio Cangussu, localizada no bairro Santo Antônio. |
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110/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, adote as providências necessárias para encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei que estabeleça a carga horária semanal de 30 (trinta) horas para os cargos de nutricionista e psicólogo, em conformidade com o último concurso público realizado pelo Município, promovendo a devida equiparação funcional e remuneratória. |
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111/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a realização de operação tapa-buracos nas Ruas 16 e 18, localizadas no bairro Eldorado, bem como promova a devida regularização da Rua Antônio Coutinho, situada no bairro Regalito, nas proximidades do Colégio Jacinto, com a retirada de pedras e entulhos deixados após a passagem de maquinário, uma vez que a via se encontra intransitável e tem ocasionado acidentes com veículos, garantindo, assim, condições adequadas de trafegabilidade. |
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38/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Domingos Gonçalves dos Santos. |
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12 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
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17/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. Miguel Paulo Souza Filho, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando: O envio a esta Casa Legislativa dos registros de ponto das servidoras Aliere Silva Veloso, médica da Estratégia Saúde da Família, lotada no PSF do Bairro Bandeirantes, e Raquel Leal Mota, Educadora Física, lotada na Unidade Promotora do Município. |
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22/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares de Varginha - ACAFV. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir protocolo de atendimento prioritário a estudantes da rede pública de ensino em decorrência de incidentes ocorridos no ambiente escolar, no âmbito do Município de São Francisco, Minas Gerais. |
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39/2026 |
2026-04-24 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 23/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição. |
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40/2026 |
2026-04-24 |
Pedido de Regime de Urgência |
REQ 17/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição. |
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