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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 453/1973 1973-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPARO DE PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 454/1973 1973-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO. 1 extracted
norma 448/1973 1973-06-05 Lei Ordinária ESTABELECE MEDIDAS DE POLITICA FISCAL. 1 extracted
norma 449/1973 1973-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 450/1973 1973-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 451/1973 1973-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA MODIFICAÇÃO DO P.D.E.U. E DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 447/1973 1973-06-04 Lei Ordinária REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 430 DE 04 DE JUNHO DE 1972. 1 extracted
norma 440/1973 1973-04-25 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 409 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1971. 1 extracted
norma 441/1973 1973-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 442/1973 1973-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBIMENTO DE TERRENO E SUA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 443/1973 1973-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA. 1 extracted
norma 444/1973 1973-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 445/1973 1973-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 446/1973 1973-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 434/1973 1973-02-20 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - COMAPA. 1 extracted
norma 435/1973 1973-02-20 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS QUANTO AOS PAGAMENTOS A SEREM FEITOS PELA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 436/1973 1973-02-20 Lei Ordinária CONCEDE PERDÃO DE MULTAS E AUTORIZA DESCONTO E PARCELAMENTO EM DIVIDAS FISCAIS. 1 extracted
norma 437/1973 1973-02-20 Lei Ordinária ESTABELECE DIÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO EM VIAGEM DE INTERESSE DO SERVIÇO. 1 extracted
norma 438/1973 1973-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA NO DISTRITO DO MORRO. 1 extracted
norma 439/1973 1973-02-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE. 1 extracted
norma 308/1968 1968-03-07 Lei Ordinária PROPÕE A DESIGNAÇÃO DOS DIAS FERIADOS RELIGIOSOS DE GUARDA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 176/1960 1960-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre declaração de feriado municipal no dia 5 de novembro em homenagem à data de elevação de São Francisco, Estado de Minas Gerais, à categoria de cidade. 1 extracted