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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 559/1976 1976-02-11 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO VIEIRA. 1 extracted
norma 558/1976 1976-01-29 Lei Ordinária AUTORIZA SUBVENÇÕES, OBRAS E CONTRATOS. 1 extracted
norma 568/1976 1976-01-20 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 552/1975 1975-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 553/1975 1975-12-30 Lei Ordinária ALTERA P.D.E.U. 1 extracted
norma 554/1975 1975-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA BOLSA DE ESTUDO. 1 extracted
norma 555/1975 1975-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE MERCEARIA AOS DOMINGOS E FERIADOS. 1 extracted
norma 556/1975 1975-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 557/1975 1975-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA COMPLEMENTAR PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 546/1975 1975-12-19 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE ARNALDO CUNHA A UMA VIA PÚBLICA NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 547/1975 1975-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Bandeirante - Rua Hermita Mendonça. 1 extracted
norma 548/1975 1975-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Bandeirante - Rua Antônia Coutinho. 1 extracted
norma 549/1975 1975-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUIR PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 550/1975 1975-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 551/1975 1975-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA VENDA DE EQUIPAMENTO. 1 extracted
norma 545/1975 1975-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS. 1 extracted
norma 543/1975 1975-12-05 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 544/1975 1975-12-05 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976. 1 extracted
norma 542/1975 1975-12-04 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "B" DO ART. 1º DA LEI Nº 503/74. 1 extracted
norma 541/1975 1975-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A RURALMINAS. 1 extracted
norma 540/1975 1975-11-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE "RODOLFINA PEREIRA" A PRAÇA DO BAIRRO ALTO BANDEIRANTE DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 539/1975 1975-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 538/1975 1975-10-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 537/1975 1975-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA PRORROGAR PLANTÃO DAS FARMÁCIAS LOCAIS. 1 extracted
norma 535/1975 1975-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA DOAR LOTE URBANO À IGREJA EVANGÉLICA. 1 extracted
norma 536/1975 1975-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA À 1ª FEIRA DE REPRODUTORES. 1 extracted
norma 534/1975 1975-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA TROCA DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 532/1975 1975-07-18 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 533/1975 1975-07-18 Lei Ordinária AUTORIZA REVERSÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 527/1975 1975-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ACAR. 1 extracted
norma 528/1975 1975-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DA PEDRA, NA ESTRADA DA FAZENDA S. MIGUEL À LAPA DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 529/1975 1975-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA EQUIPAR A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 530/1975 1975-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUIR UM PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DE JIBÓIA - DISTRITO DE CONCEIÇÃO DA VARGEM. 1 extracted
norma 531/1975 1975-07-17 Lei Ordinária CONTÉM O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 524/1975 1975-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE ESTRADAS. 1 extracted
norma 525/1975 1975-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE ESTRADA NO TRECHO DE CATINGA ATÉ O FURADO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO, DISTRITO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 521/1975 1975-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA DOAR TERRENO À MITRA DIOCESANA. 1 extracted
norma 522/1975 1975-04-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL ALICE MENDONÇA - FUNAM. 1 extracted
norma 523/1975 1975-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL À FUNDAÇÃO MUNICIPAL ALICE MENDONÇA. 1 extracted
norma 520/1975 1975-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE RUAS. 1 extracted
norma 519/1975 1975-03-13 Lei Ordinária ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 482/74. 1 extracted
norma 517/1974 1974-12-11 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUMENTA IMPOSTOS E TAXAS. 1 extracted
norma 518/1974 1974-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO IMPRESTÁVEL. 1 extracted
norma 514/1974 1974-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 515/1974 1974-10-24 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 467/73. 1 extracted
norma 511/1974 1974-10-23 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 512/1974 1974-10-23 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1975. 1 extracted
norma 507/1974 1974-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUIR UM POSTO MÉDICO. 1 extracted
norma 508/1974 1974-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS. 1 extracted
norma 509/1974 1974-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES. 1 extracted