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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 609/1977 1977-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO. 1 extracted
norma 610/1977 1977-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO. 1 extracted
norma 611/1977 1977-02-09 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE ASSESSOR-DIRETOR DE PLANEJAMENTO. 1 extracted
norma 612/1977 1977-02-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE GASTOS COM SOLENIDADE DE POSSE. 1 extracted
norma 613/1977 1977-02-09 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE OFICIAL DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 614/1977 1977-02-09 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 510/74. 1 extracted
norma 606/1977 1977-01-12 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A VIRGÍNIA RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
norma 607/1977 1977-01-12 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Inocêncio Cangussu. 1 extracted
norma 603/1976 1976-11-03 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 604/1976 1976-11-03 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977. 1 extracted
norma 600/1976 1976-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Presidente Costa e Silva. 1 extracted
norma 601/1976 1976-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Presidente Castelo Branco. 1 extracted
norma 602/1976 1976-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Rui Barbosa. 1 extracted
norma 599/1976 1976-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua São José. 1 extracted
norma 594/1976 1976-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR EM CATINGA. 1 extracted
norma 595/1976 1976-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Aldair Santana. 1 extracted
norma 596/1976 1976-10-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA. PRAÇA MANOEL CLEMENTE. 1 extracted
norma 597/1976 1976-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Cassiano José Vieira. 1 extracted
norma 598/1976 1976-10-01 Lei Ordinária REVOGA A LETRA "F" DO ARTIGO 302 E A LETRA "D" DO ARTIGO 303, DA LEI Nº 265, DE 30/12/1966. 1 extracted
norma 593/1976 1976-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE COMPRA DE TRATOR FIAT À SECRETARIA DA AGRICULTURA. 1 extracted
norma 589/1976 1976-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Hilda Pinto. 1 extracted
norma 590/1976 1976-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS. 1 extracted
norma 591/1976 1976-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS. 1 extracted
norma 592/1976 1976-09-15 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 460/73. 1 extracted
norma 585/1976 1976-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA BOLSA DE ESTUDO. 1 extracted
norma 586/1976 1976-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR O CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 587/1976 1976-08-31 Lei Ordinária PROÍBE VENDA DE LOTES. 1 extracted
norma 579/1976 1976-08-05 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 580/1976 1976-08-05 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES. 1 extracted
norma 581/1976 1976-08-05 Lei Ordinária AUTORIZA DOAR TERRENO. 1 extracted
norma 582/1976 1976-08-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 583/1976 1976-08-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA. AVENIDA MESTRA ERALINA. 1 extracted
norma 584/1976 1976-08-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL "CAIO MARTINS" - FUCAM. 1 extracted
norma 578/1976 1976-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA E EQUIPAMENTO DE POÇO TUBULAR NO POVOADO DE PINTÓPOLIS, DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS E CONVÊNIO COM A RURALMINAS. 1 extracted
norma 577/1976 1976-06-28 Lei Ordinária MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 567/76 DE 1976. 1 extracted
norma 576/1976 1976-06-15 Lei Ordinária REVOGA O ART. 262 AO 275 DA LEI MUNICIPAL Nº 268 DE 30/12/1966. 1 extracted
norma 572/1976 1976-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 573/1976 1976-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 574/1976 1976-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 575/1976 1976-06-14 Lei Ordinária RECONHECE DÉBITO E AUTORIZA PAGAMENTO. 1 extracted
norma 571/1976 1976-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 567/1976 1976-04-01 Lei Ordinária INSTITUI A UNIDADE DE VALOR FISCAL DA PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 565/1976 1976-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE. 1 extracted
norma 566/1976 1976-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA VENDA DE AÇÕES. 1 extracted
norma 561/1976 1976-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ALICE MENDONÇA - FUNAM - PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS EX-SERVIDORES DA PREFEITURA, NÃO AMPARADOS POR OUTRAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS. 1 extracted
norma 562/1976 1976-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUIR PONTE. 1 extracted
norma 563/1976 1976-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 564/1976 1976-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O I.E.F. 1 extracted
norma 569/1976 1976-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE. 1 extracted
norma 560/1976 1976-02-18 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÕES URBANAS. 1 extracted