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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 665/1977 1977-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE AUTOMÓVEL USADO. 1 extracted
norma 666/1977 1977-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO USADO. 1 extracted
norma 661/1977 1977-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO - CARPE. 1 extracted
norma 662/1977 1977-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO. 1 extracted
norma 663/1977 1977-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO. 1 extracted
norma 652/1977 1977-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 653/1977 1977-08-26 Lei Ordinária Autoriza a construção e reforma do logradouro público em frente ao cemitério no Município de São Francisco, Minas Gerais. 1 extracted
norma 654/1977 1977-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Praça da Saudade (logradouro localizado em frente ao cemitério do Bairro Centro). 1 extracted
norma 655/1977 1977-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS. 1 extracted
norma 656/1977 1977-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO. 1 extracted
norma 657/1977 1977-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO. 1 extracted
norma 658/1977 1977-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PATROL HUBER-WARCO. 1 extracted
norma 659/1977 1977-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA REFORMA DOS JARDINS DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
norma 660/1977 1977-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA COM A PUBLICAÇÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 650/1977 1977-07-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 651/1977 1977-07-18 Lei Ordinária PRORROGA PRAZOS PREVISTOS NA LEI 617/77. 1 extracted
norma 644/1977 1977-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 646/1977 1977-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 647/1977 1977-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 648/1977 1977-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 649/1977 1977-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 641/1977 1977-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA VENDA DE AÇÕES. 1 extracted
norma 642/1977 1977-06-21 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 494/74. 1 extracted
norma 643/1977 1977-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA REFORMA DA PRAÇA OSCAR CAETANO GOMES. 1 extracted
norma 637/1977 1977-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 638/1977 1977-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM MOTOR ESTACIONÁRIO. 1 extracted
norma 639/1977 1977-06-09 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 480/74 E OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 461/73. 1 extracted
norma 636/1977 1977-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE. 1 extracted
norma 640/1977 1977-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA COLOCAR EM CONCORRÊNCIA ATRAVÉS DE EDITAL, O BAR PEIXE-VIVO. 1 extracted
norma 632/1977 1977-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOTOR MARCA MWM PARA BALSA DE TRAVESSIA. 1 extracted
norma 633/1977 1977-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CHEVROLET DETROIT DIESEL - DC8 - ANO 1977. 1 extracted
norma 634/1977 1977-05-18 Lei Ordinária CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 635/1977 1977-05-18 Lei Ordinária ALTERA O NÚMERO 08 DO ART. 1º, E CHEFIA SERVIÇO DO ART. 2º DA LEI 603 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1976. 1 extracted
norma 629/1977 1977-05-03 Lei Ordinária REVOGA A LEI 609/77. 1 extracted
norma 630/1977 1977-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULO. 1 extracted
norma 631/1977 1977-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A RURALMINAS. 1 extracted
norma 627/1977 1977-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE. 1 extracted
norma 628/1977 1977-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA ADQUIRIR EQUIPAMENTO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 626/1977 1977-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE BALSAS DE TRAVESSIA. 1 extracted
norma 625/1977 1977-04-04 Lei Ordinária CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS. 1 extracted
norma 623/1977 1977-03-29 Lei Ordinária ELEVA O LIMITE DE DESPESA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. 1 extracted
norma 624/1977 1977-03-29 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO PARA PESQUISAS HISTÓRICAS. 1 extracted
norma 620/1977 1977-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 621/1977 1977-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A "EMATER-MG". 1 extracted
norma 622/1977 1977-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O GERFAMIG. 1 extracted
norma 618/1977 1977-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A ITASA. 1 extracted
norma 615/1977 1977-02-25 Lei Ordinária CONCEDE PERDÃO DE MULTAS EM REGOZIJO AO CENTENÁRIO DA CIDADE E AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DOS TRIBUTOS. 1 extracted
norma 616/1977 1977-02-25 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO E ADUZ OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NO ART. 10 DA LEI 163 DE 10 DE MAIO DE 1960. 1 extracted
norma 617/1977 1977-02-25 Lei Ordinária CONCEDE PERDÃO DE IMPOSTO E MULTAS E AUTORIZA PARCELAMENTO SOB CONDIÇÕES QUE ESTIPULA. 1 extracted
norma 608/1977 1977-02-09 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DOS ESTATUTOS DA FUNAM. 1 extracted