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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 815/1980 1980-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de espaço público - Posto de Saúde Doralice Ribeiro de França, localizado na Rua Hermano Diamantino. 1 extracted
norma 811/1980 1980-12-15 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981. 1 extracted
norma 813/1980 1980-12-15 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 791/1980 1980-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 792/1980 1980-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 794/1980 1980-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 795/1980 1980-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 797/1980 1980-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 798/1980 1980-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 799/1980 1980-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 800/1980 1980-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 801/1980 1980-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 802/1980 1980-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 803/1980 1980-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 804/1980 1980-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 807/1980 1980-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 808/1980 1980-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 809/1980 1980-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 790/1980 1980-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, EM GERAL, COM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 787/1980 1980-09-26 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 788/1980 1980-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO CIRÚRGICO E SERVIÇO DE CLÍNICA GERAL. 1 extracted
norma 789/1980 1980-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O RANCHO DE PESCADORES. 1 extracted
norma 786/1980 1980-09-16 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. 1 extracted
norma 781/1980 1980-09-01 Lei Ordinária REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 782/1980 1980-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO OPALA CARAVAN COMODORO. 1 extracted
norma 783/1980 1980-09-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO E PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS. 1 extracted
norma 784/1980 1980-09-01 Lei Ordinária ALTERA A GRATIFICAÇÃO MENSAL DO GUARDA-VALORES DE TESOURARIA. 1 extracted
norma 785/1980 1980-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 779/1980 1980-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S.A. (CEMIG), PARA EXTENSÃO DE MODIFICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 780/1980 1980-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Povoado de Nova Aparecida - Praça Israel Pinheiro. 1 extracted
norma 776/1980 1980-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS - CEMIG. 1 extracted
norma 777/1980 1980-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 778/1980 1980-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
norma 774/1980 1980-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAS MARCA FIAT. 1 extracted
norma 775/1980 1980-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAS MARCA CATERPILLAR. 1 extracted
norma 773/1980 1980-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS COM A SRA. GRASIELA PEREIRA. 1 extracted
norma 770/1980 1980-04-24 Lei Ordinária ALTERA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 771/1980 1980-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMATER-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 772/1980 1980-04-24 Lei Ordinária MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 742/79. 1 extracted
norma 766/1980 1980-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A FLAGELADOS. 1 extracted
norma 767/1980 1980-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO. 1 extracted
norma 768/1980 1980-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS. 1 extracted
norma 769/1980 1980-04-16 Lei Ordinária ALTERA VENCIMENTOS DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 765/1980 1980-03-04 Lei Ordinária DENOMINA BAIRRO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 761/1980 1980-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE MOINHO PARA FABRICAÇÃO DE FUBÁ E RAÇÕES. 1 extracted
norma 762/1980 1980-02-27 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 752/79. 1 extracted
norma 763/1980 1980-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE MARCA CHEVROLET. 1 extracted
norma 764/1980 1980-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL. 1 extracted
norma 760/1979 1979-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Raul Paixão. 1 extracted
norma 751/1979 1979-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE SÉRIE NA SEDE DO DISTRITO DO MORRO. 1 extracted