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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 752/1979 1979-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 753/1979 1979-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE SÉRIES NO POVOADO DE ICARAÍ. 1 extracted
norma 754/1979 1979-12-20 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 755/1979 1979-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SUPERVISORA MUNICIPAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CNAE. 1 extracted
norma 756/1979 1979-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 757/1979 1979-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 758/1979 1979-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À "PLANTAR". 1 extracted
norma 759/1979 1979-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 748/1979 1979-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 749/1979 1979-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 750/1979 1979-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CARPE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES ESTADUAIS RURAIS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 744/1979 1979-12-05 Lei Ordinária INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 745/1979 1979-12-05 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 746/1979 1979-12-05 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1979/1981. 1 extracted
norma 747/1979 1979-12-05 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980. 1 extracted
norma 742/1979 1979-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO VITALICIA A BRASILIANO BRAZ. 1 extracted
norma 743/1979 1979-12-03 Lei Ordinária REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1979 1979-08-25 Regimento Interno Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais. 0 no document
norma 699/1978 1978-07-31 Lei Ordinária DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 692/1978 1978-06-27 Lei Ordinária CRIA TAXA DE EMBARQUE. 1 extracted
norma 693/1978 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AUTOMÓVEL USADO. 1 extracted
norma 694/1978 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO. 1 extracted
norma 695/1978 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE AUXILIAR DE SAÚDE. 1 extracted
norma 696/1978 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO. 1 extracted
norma 697/1978 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA. 1 extracted
norma 691/1978 1978-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 698/1978 1978-06-20 Lei Ordinária EMENDA A LEI Nº 619/77. 1 extracted
norma 690/1978 1978-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 687/1978 1978-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS TELEFÔNICAS. 1 extracted
norma 688/1978 1978-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À LOJA MAÇÔNICA "ACÁCIA SANFRANCISCANA". 1 extracted
norma 689/1978 1978-05-30 Lei Ordinária APROVA LOTEAMENTO. 1 extracted
norma 686/1978 1978-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA, PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE LAMINAÇÃO DE MADEIRA. 1 extracted
norma 684/1978 1978-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS - CEMIG, PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO - "PES". 1 extracted
norma 685/1978 1978-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 683/1978 1978-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 682/1978 1978-02-28 Lei Ordinária ALTERA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO. 1 extracted
norma 677/1978 1978-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 678/1978 1978-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 679/1978 1978-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA CEMIG. 1 extracted
norma 680/1978 1978-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA EM DISTRITOS. 1 extracted
norma 681/1978 1978-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A RURALMINAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS. 1 extracted
norma 672/1977 1977-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS. 1 extracted
norma 673/1977 1977-12-22 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 633/77. 1 extracted
norma 674/1977 1977-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS ADICIONAIS. 1 extracted
norma 671/1977 1977-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 670/1977 1977-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA. 1 extracted
norma 667/1977 1977-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de denominação de logradouros públicos - Avenida Oscar Caetano Gomes (antes Avenida João Pinheiro) e Praça do Centenário (antes Praça Oscar Caetano Gomes). 1 extracted
norma 668/1977 1977-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 669/1977 1977-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO. 1 extracted
norma 664/1977 1977-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS PARA INSTALAÇÃO DE LINK DE TELEVISÃO. 1 extracted