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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 868/1982 1982-07-19 Lei Ordinária CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DONA ALICE MENDONÇA - FUNAM. 1 extracted
norma 864/1982 1982-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E SUA DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 865/1982 1982-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO ENCARREGADO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 862/1982 1982-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA NORMAL. 1 extracted
norma 860/1982 1982-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS À MITRA DIOCESANA DE JANUÁRIA. 1 extracted
norma 861/1982 1982-05-10 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA À PLANTAR S/A. 1 extracted
norma 859/1982 1982-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA OFICINA MECÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 858/1982 1982-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SUPERVISORA DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - INAE. 1 extracted
norma 853/1982 1982-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE DE VALORES CONTIDOS EM CONTRATOS FIRMADOS COM O SR. JOSÉ PEDROSA GODOY PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES. 1 extracted
norma 855/1982 1982-03-18 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 856/1982 1982-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO ESTUDANTE LUIZ CARLOS DA CUNHA JÚNIOR. 1 extracted
norma 857/1982 1982-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À IMPERIAL EXPRESSO LTDA. 1 extracted
norma 847/1981 1981-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 848/1981 1981-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 849/1981 1981-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Manoel Francisco Porto. 1 extracted
norma 850/1981 1981-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 851/1981 1981-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 852/1981 1981-12-28 Lei Ordinária CRIA UNIDADES ESCOLARES COM SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES. 1 extracted
norma 845/1981 1981-12-23 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 846/1981 1981-12-23 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI Nº 824/81, DE 30.06.81, QUE AUTORIZOU AQUISIÇÃO DE PRÉDIO PERTENCENTE AO BANCO DO BRASIL S.A. 1 extracted
norma 842/1981 1981-12-10 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 843/1981 1981-12-10 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1982/1984. 1 extracted
norma 844/1981 1981-12-10 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.982. 1 extracted
norma 840/1981 1981-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 841/1981 1981-12-09 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 825/81, DE 14 DE AGOSTO DE 1.981. 1 extracted
norma 838/1981 1981-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS - CEMIG. 1 extracted
norma 839/1981 1981-11-09 Lei Ordinária DENOMINA POVOADO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 833/1981 1981-11-04 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA DESTINADA À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DONA ALICE MENDONÇA - FUNAM. 1 extracted
norma 834/1981 1981-11-04 Lei Ordinária APROVA TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO FIRMADO COM O DER/MG, PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS. 1 extracted
norma 835/1981 1981-11-04 Lei Ordinária ELEVA VALOR CONTIDO NA LEI Nº 722/79, DE 21 DE MARÇO DE 1.9179 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. 1 extracted
norma 836/1981 1981-11-04 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 837/1981 1981-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES RURAIS - PRODECOR. 1 extracted
norma 832/1981 1981-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 831/1981 1981-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À MITRA DIOCESANA DE JANUÁRIA. 1 extracted
norma 830/1981 1981-09-25 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS A SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 826/1981 1981-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 827/1981 1981-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO ESCRITÓRIO DA EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 828/1981 1981-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE CANAL DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 829/1981 1981-09-02 Lei Ordinária CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS. 1 extracted
norma 825/1981 1981-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 823/1981 1981-06-30 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 824/1981 1981-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÉDIO PERTENCENTE AO BANCO DO BRASIL S/A. 1 extracted
norma 822/1981 1981-05-11 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 821/1981 1981-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "ENSINO DE 1º GRAU PARA MEIO RURAL" - PROMUNICÍPIO. 1 extracted
norma 819/1981 1981-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA ARRENDAMENTO DAS LOJAS LOCALIZADAS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO E O ESTABELECIMENTO DE SEU REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 820/1981 1981-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE CAMINHONETA CHEVROLET. 1 extracted
norma 818/1981 1981-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
norma 816/1981 1981-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 817/1981 1981-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 814/1980 1980-12-19 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted