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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 975/1985 1985-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ESCOLAS ESTADUAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 976/1985 1985-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CASEMG. 1 extracted
norma 977/1985 1985-10-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE GREGÓRIO ALVES DE ALMEIDA À PRAÇA PRINCIPAL DO POVOADO DE MOCAMBO, DISTRITO DE CONCEIÇÃO DA VARGEM, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ONDE ESTÁ A IGREJA. 1 extracted
norma 973/1985 1985-08-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A POVOADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANT'ANA DE MINAS. 1 extracted
norma 969/1985 1985-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIA DA ASSESSORIA, DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 967/1985 1985-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 966/1985 1985-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA VENDA DE VEÍCULO CORCEL BELINA /83. 1 extracted
norma 961/1985 1985-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 962/1985 1985-03-25 Lei Ordinária DEFINE A ÁREA DE INFLUÊNCIA E DE PROTEÇÃO DA FEIRA COBERTA DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 963/1985 1985-03-25 Lei Ordinária CRIA AS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU NA "ESCOLINHA DO BOM MENINO". 1 extracted
norma 964/1985 1985-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA OUTORGAR ESCRITURA E VENDA A CARLOS AFONSO PAULO. 1 extracted
norma 965/1985 1985-03-25 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE OPERADOR DE BARRAGEM. 1 extracted
norma 953/1984 1984-11-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.985. 1 extracted
norma 952/1984 1984-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 951/1984 1984-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA PARA RECEPÇÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO VIA SATÉLITE. 1 extracted
norma 947/1984 1984-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 948/1984 1984-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF. 1 extracted
norma 949/1984 1984-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E CRIAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 950/1984 1984-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E CRIAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 946/1984 1984-06-26 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. 1 extracted
norma 943/1984 1984-05-24 Lei Ordinária ALTERA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES NOVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 944/1984 1984-05-24 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFOS A ARTIGOS DA LEI Nº 467/73, DE 15 DE AGOSTO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FINALIDADES DO SASSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 945/1984 1984-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PRÓXIMA AO POVOADO DE JIBÓIA. 1 extracted
norma 942/1984 1984-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À SOCIEDADE UNIÃO OPERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSÍS. 1 extracted
norma 939/1984 1984-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 940/1984 1984-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR REPARTIÇÕES AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 941/1984 1984-03-30 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA. 1 extracted
norma 938/1984 1984-02-24 Lei Ordinária DECLARA FAMÍLIAS DE VEGETAIS IMUNES DE CORTES. 1 extracted
norma 935/1984 1984-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI Nº 915, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 936/1984 1984-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A - CEMIG, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 937/1984 1984-02-22 Lei Ordinária RETIFICA DENOMINAÇÕES DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 920/1983 1983-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.984/1.986. 1 extracted
norma 934/1983 1983-12-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE POVOADO QUE MENCIONA. POVOADO ADEMAR CANGUSSU. 1 extracted
norma 925/1983 1983-12-28 Lei Ordinária ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 926/1983 1983-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVO FISCAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 927/1983 1983-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA VENDA OU PERMUTA DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 928/1983 1983-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE CARREGADEIRA. 1 extracted
norma 929/1983 1983-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 930/1983 1983-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SUPERVISORA MUNICIPAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 931/1983 1983-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 932/1983 1983-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS COM VISTAS À EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO DE 1º GRAU. 1 extracted
norma 933/1983 1983-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 924/1983 1983-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL ALICE MENDONÇA. 1 extracted
norma 919/1983 1983-11-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 921/1983 1983-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 922/1983 1983-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 923/1983 1983-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Aparecida - Rua Casilda Dulce dos Santos. 1 extracted
norma 915/1983 1983-10-03 Lei Ordinária CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ESTUDANTES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 916/1983 1983-10-03 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 917/1983 1983-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos - Rua Manoel Tibério, Rua Minervino Maynart, Rua Odilon Rodrigues Barbosa, Praça Floriano Lima e no Bairro Vila Vicentina: Rua Carmelita Carneiro. 1 extracted