br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1028/1987 1987-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, SITUADO NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1029/1987 1987-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos na Vila de Conceição da Vargem (Logradouro) - Praça Antônio Mendes Pereira, Praça Tiago Ribeiro Neves, Rua Nice Mendes Cangussu, Rua José Francisco Guimarães, Rua Joaquim Francisco Guimarães e Rua Paulino de Almeida e Silva. 1 extracted
norma 1020/1987 1987-09-01 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO À SRA. MARINA FERREIRA DA LUZ, VIÚVA DO EX-SERVIDOR JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1021/1987 1987-09-01 Lei Ordinária CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM. 1 extracted
norma 1022/1987 1987-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SUPERVISORA MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 1023/1987 1987-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1024/1987 1987-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1019/1987 1987-08-26 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1017/1987 1987-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SINDICATO RURAL DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1018/1987 1987-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO POVOADO DE PINTÓPOLIS. 1 extracted
norma 1016/1987 1987-06-19 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1014/1987 1987-06-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA DO POVOADO DE LOGRADOURO. 1 extracted
norma 1015/1987 1987-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA HOMENAGEM À BÍBLIA. 1 extracted
norma 1013/1987 1987-05-06 Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SÃO FRANCISCO À PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MONT'ALTO. 1 extracted
norma 1012/1987 1987-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TRANSPROGRESSO LTDA. 1 extracted
norma 1011/1987 1987-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1010/1987 1987-03-31 Lei Ordinária REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 995, DE 30.04.86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1009/1987 1987-03-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1007/1986 1986-12-10 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted
norma 1008/1986 1986-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989. 1 extracted
norma 1005/1986 1986-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A INDÚSTRIA ITACOLOMY S/A IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1006/1986 1986-10-31 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1001/1986 1986-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROFESSOR E SUPERVISOR ESCOLAR. 1 extracted
norma 1002/1986 1986-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 984, DE 19.12.85. 1 extracted
norma 1003/1986 1986-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E/ OU SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 1004/1986 1986-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE CAMINHÃO MARCA MERCEDES BENZ, ANO DE FABRICAÇÃO 1984. 1 extracted
norma 998/1986 1986-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 999/1986 1986-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Povoado de Pintópolis - Avenida Germano Pinto, Praça Cornélio Pinto, Rua Diadema, Rua São Francisco, Rua Geraldo Durães, Rua Ismar Mendonça, Rua Brasiliano Braz, Rua Oscar Caetano Gomes, Rua Mauro Caetano e Rua Dr. Agnel. 1 extracted
norma 1000/1986 1986-06-30 Lei Ordinária OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE POVOADO. 1 extracted
norma 996/1986 1986-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 997/1986 1986-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 995/1986 1986-04-30 Lei Ordinária DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 993/1986 1986-03-26 Lei Ordinária MODIFICA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 994/1986 1986-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA NOVA. 1 extracted
norma 992/1986 1986-03-25 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 991/1986 1986-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PIONEIRA LTDA, SITUADA NA VILA DO PADSA. 1 extracted
norma 988/1986 1986-01-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CARTA-ACORDO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 989/1986 1986-01-08 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE MOISÉS JOSÉ MATOS À PRAÇA PRINCIPAL DO POVOADO DE SANTANA DE MINAS. 1 extracted
norma 990/1986 1986-01-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS. 1 extracted
norma 982/1985 1985-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR CAMINHÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 983/1985 1985-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS. 1 extracted
norma 984/1985 1985-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS PARA A MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 985/1985 1985-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SUPERVISORA MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 986/1985 1985-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO VOLKSWAGEN MODELO SANTANA. 1 extracted
norma 987/1985 1985-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. 1 extracted
norma 981/1985 1985-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO MARCA FORD, MODELO CORCEL BELINA, ANO DE FABRICAÇÃO 1984. 1 extracted
norma 978/1985 1985-12-09 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986 1 extracted
norma 979/1985 1985-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988. 1 extracted
norma 980/1985 1985-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 974/1985 1985-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CRH 2.000.000.000. 1 extracted