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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1159/1990 1990-01-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CAMPESTRE CARQUEJO. 1 extracted
norma 1160/1990 1990-01-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DO ABONO FAMÍLIA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1161/1990 1990-01-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1146/1989 1989-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA INSTALAÇÃO DE TORRES E CAPTAÇÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1150/1989 1989-12-19 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ICARAÍ." 1 extracted
norma 1151/1989 1989-12-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BURITIZINHO 1 extracted
norma 1156/1989 1989-12-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA DO MORRO. 1 extracted
norma 1142/1989 1989-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE NCZ$ 1.500.000,00. 1 extracted
norma 1143/1989 1989-12-07 Lei Ordinária FIXA NORMAS DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1139/1989 1989-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1133/1989 1989-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR LAVANDERIA COMUNITÁRIA. 1 extracted
norma 1134/1989 1989-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM SALÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 1135/1989 1989-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BALANÇA PARA PESAGEM DE GADO. 1 extracted
norma 1136/1989 1989-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO MORRINHO GRANDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1137/1989 1989-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE LOTES PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1138/1989 1989-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE POÇO TUBULAR EM CONVÊNIO COM A CODEVASF. 1 extracted
norma 1131/1989 1989-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL O IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1132/1989 1989-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE POÇO TUBULAR EM CONVÊNIO COM A CODEVASF. 1 extracted
norma 1129/1989 1989-10-03 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE NCZ$ 1.200.000,00. 1 extracted
norma 1130/1989 1989-10-03 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 1072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1127/1989 1989-09-11 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 1.111 DE 10 DE JULHO DE 1.989 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1123/1989 1989-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CZ$ 600.000,00. 1 extracted
norma 1124/1989 1989-09-05 Lei Ordinária PROÍBE INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO DE CARVÃO VEGETAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1126/1989 1989-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO - CIBRAZEM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1120/1989 1989-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA PERFURATRIZ. 1 extracted
norma 1121/1989 1989-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, CESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1119/1989 1989-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de ruas: Rua Ministro Alkmin, Rua Ministro Hermenegildo de Barros, Rua Mauro Caetano Gomes, Rua Arnaldo Lima, Rua Osvaldo Viana, Rua Coronel Nunes Brasileiro, Rua Zezé Generoso, Rua Joviniano Figueiredo, Rua Dr. Brício Dourado, Rua Dr. Manoel Ferreira, Rua Mestre Joaquim Pinto, Rua Mestre Joaquim Pinto, Rua Antônio Dó, Rua Pedras dos Angicos, Rua Deputado Jorge Vargas, Rua Ismar Mendonça, Rua Maestro Elísio Horbilon, Rua dos Xacriabás. 1 extracted
norma 1117/1989 1989-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o quadro de carreira dos servidores do poder executivo, cria cargos, fixa vencimentos e salários. 1 extracted
norma 1115/1989 1989-07-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE NCZ$ 200.000,00. 1 extracted
norma 1116/1989 1989-07-14 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VEREDA DANTAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1118/1989 1989-07-14 Lei Ordinária Revoga Art 21, da Lei nº 1.087 de 04 de abril de 1989. 1 extracted
norma 1112/1989 1989-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE TERRENOS CONSTANTES DO LOTEAMENTO JOÃO AGUIAR. 1 extracted
norma 1113/1989 1989-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO, VENDAS DOS RESPECTIVOS LOTES E REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÕES JÁ EXISTENTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1111/1989 1989-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1110/1989 1989-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA. 1 extracted
norma 1100/1989 1989-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1104/1989 1989-05-29 Lei Ordinária ASSEGURA DIREITO À CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1105/1989 1989-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA SEDE SOCIAL. 1 extracted
norma 1094/1989 1989-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA. 1 extracted
norma 1096/1989 1989-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1097/1989 1989-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR NA REGIÃO DE CONTENDAS. 1 extracted
norma 1098/1989 1989-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE SALÃO ESCOLAR NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1092/1989 1989-04-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE PINTÓPOLIS 1 extracted
norma 1090/1989 1989-04-11 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1091/1989 1989-04-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA DE URUCUIA. 1 extracted
norma 1088/1989 1989-04-07 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 170, § 1º II, DA LEI Nº 918, DE 03 DE OUTUBRO DE 1983, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1089/1989 1989-04-07 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTANA DE MINAS. 1 extracted
norma 1085/1989 1989-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1087/1989 1989-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais, seu quadro de pessoal, distribuição de tarefas. 1 extracted
norma 1080/1989 1989-03-07 Lei Ordinária Torna obrigatória a arborização dos logradouros públicos no Município de São Francisco, Minas Gerais. 1 extracted