| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1105 / 1989 |
| Date | 1989-05-29 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA SEDE SOCIAL. |
| native_id | 586 |
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LEI Nº 1.105 DE 29 DE MAIO DE 1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA SEDE SOCIAL À Faço saber que a Câmara Municipal de São Francisco, * decretou e au promulgo a seguinte Leis: Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma Sede Social para a “Liga Esportiva de São Francisco". Art. 2º- À construção devera ser feita no próprio cam po de futebol local, onde há terreno já pertencente a municipa- lidade, e para o mesmo uso. Art. 3º- As despesas desta execução, correrão por con- ta do orçamento próprio da Secretaria de Esportes, Turismo e La ser, com abertura de crédito especial se necessário a esta Lei. Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário esta * Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal, 29 de maio de 1989 << E fe at y Did ivisa s/a Pfrpplada l Presidente