norma nº 1150/1989

LEI Nº 1.150, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.989
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCI
As"
O povo do lâmicípio de São Francisco, por
seus representantes na Cêmara Municipal decreta e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º — Fica declarada de utilidade pú-
blica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ICARAÍ, regularmente instituída!
e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da Comsrca de São
Francisco ;
art. 2º — Revogam-se as disposições em *
contrério, entrando esta lei em vigor na Gata de sua publicação,
São Francisco, 19 de Dezembro de 1.989
SEDYR DE SOUZA PINTO
Prefeito lâúnicipal