norma nº 1098/1989

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
mo
É ui
º 1.098, DE 19 DE MAIO DE
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE SALÃO ESCOLAR NA LOCALI
DADE DE BREJO GRANDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS
Faço saber que a Câmara Municipal de São Francisco decretou
e eu, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a construit um
salão escolar na localidade de Brejo Grande, Distrito de Conceição da
Vargem, neste municípios
Parágrafo único- Para execução da obra referida neste arti-
go poderá despender até a importância de Ncz$2.000,00 (dois mil cruzs
dos novos),
Art. 2º- As despesas decorrentes da exxcução desta Lei cor=
= = Eis ,
rerao por conta de dotações próprias orçamentárias.
Arte 3º- Revogam-se as disposições em contrário, entrando
esta Lei em vigor, na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 19 de maio de 1989
José Vieira da Fonseca
Presidente