br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1282/1992 1992-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1283/1992 1992-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO EM POÇO TUBULAR. 1 extracted
norma 1280/1992 1992-02-18 Lei Ordinária REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 733/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1279/1992 1992-02-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1277/1991 1991-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1278/1991 1991-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO POVOADO DE ALTO SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 1273/1991 1991-12-18 Lei Ordinária APROVA O FUNCIONAMENTO DO PROJETO EDUCACIONAL "SEMENTINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1274/1991 1991-12-18 Lei Ordinária CRIA OS PRÉ-ESCOLARES "PEDACINHO DO CÉU" E "SEMENTINHA", LOCALIZADOS EM BAIRROS DA CIDADE. 1 extracted
norma 1275/1991 1991-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR BARRAGENS SOBRE OS CÓRREGOS BURITIZINHO E TABOQUINHA. 1 extracted
norma 1276/1991 1991-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1272/1991 1991-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO MOCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1269/1991 1991-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUERER CANCELAMENTO PARCIAL DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1267/1991 1991-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1264/1991 1991-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Geraldo Magela - Rua Virginia Amélia Viana (antes Rua A). 1 extracted
norma 14/1991 1991-09-23 Resolução Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1253/1991 1991-08-13 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE TERRENOS CONSTANTES DO LOTEAMENTO "JOÃO AGUIAR". 1 extracted
norma 1252/1991 1991-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1248/1991 1991-07-08 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1249/1991 1991-07-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1250/1991 1991-07-08 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1251/1991 1991-07-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1243/1991 1991-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA. 1 extracted
norma 1244/1991 1991-07-01 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a Associação de Ação Comunitária da Vila de Logradouro. 1 extracted
norma 1245/1991 1991-07-01 Lei Ordinária CONTÉM O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1246/1991 1991-07-01 Lei Ordinária REVIGORA PERMUTA DE TERRENOS DE QUE TRATA A LEI Nº 911/83, DE 20.9.83, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1247/1991 1991-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1242/1991 1991-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos - Bairro Sagrada Família: Rua João Barbosa Búzio (antes Rua N) - Bairro Aparecida: Rua Adolfo Leitão (antes Rua 6) - Bairro São José: Rua Lucas Nascimento (antes Rua C), Rua Euridson de Sá Pereira (antes Rua F) e Rua Maximino Martins Magalhães (antes Rua E) - Rua José Florentino de Jesus (antes Rua D) - Rua Francisco Lacerda (antes Rua G) - Rua Francisco Martins Pereira (antes Rua 8). 1 extracted
norma 6/1991 1991-06-10 Lei Complementar Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1 extracted
norma 1240/1991 1991-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1241/1991 1991-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1236/1991 1991-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1237/1991 1991-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1238/1991 1991-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PRÉDIO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE CORREIO E TELEFONE NA VILA DE URUCUIA. 1 extracted
norma 1239/1991 1991-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA OBRAS DE CALÇAMENTO NA VILA DE URUCUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1232/1991 1991-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL NO POVOADO DE ALTO SÃO JOÃO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 1233/1991 1991-05-15 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.109 DE 05 DE JULHO DE 1.989, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1234/1991 1991-05-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.192, DE 20 DE AGOSTO DE 1.990 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1235/1991 1991-05-15 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1231/1991 1991-05-13 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1228/1991 1991-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Geraldo Magela - Rua Cipriano Vieira de Aquino, Rua Dr. João Ortiga, Rua Zezé Generoso e Rua Ismar Mendonça. 1 extracted
norma 1229/1991 1991-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES À CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULA. 1 extracted
norma 5/1991 1991-04-22 Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais 1 extracted
norma 1227/1991 1991-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE CORREIO E TELEFONE. 1 extracted
norma 1224/1991 1991-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. 1 extracted
norma 1225/1991 1991-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1226/1991 1991-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DO CORREIO E TELEFONE. 1 extracted
norma 1223/1991 1991-02-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1222/1991 1991-02-05 Lei Ordinária CRIA O PRÉ-ESCOLAR E AS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU NA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
norma 1221/1991 1991-01-15 Lei Ordinária Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais. 1 extracted
norma 1218/1990 1990-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted