| norma |
1387/1993 |
1993-07-05 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1388/1993 |
1993-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRAVESSIA SOBRE BALSAS. |
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| norma |
1384/1993 |
1993-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Geraldo Magela - Rua Olinto Cruz Carvalho (antes Rua C). |
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| norma |
1385/1993 |
1993-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONSTRUÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. PRAÇA CIPRIANO VIEIRA DE AQUINO - CEMITÉRIO NOVO. |
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| norma |
1377/1993 |
1993-06-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO FRANCISCO. |
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| norma |
1378/1993 |
1993-06-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA |
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| norma |
1379/1993 |
1993-06-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS QUEBRA E JARDIM GRAZIELA. |
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| norma |
1380/1993 |
1993-06-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SILVÉRIO FERREIRA DA LUZ. |
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| norma |
1381/1993 |
1993-06-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "MANOEL GONÇALVES DA SILVA". |
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| norma |
1382/1993 |
1993-06-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BREJO DA FELICIDADE. |
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| norma |
1383/1993 |
1993-06-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIBEIRÃO. |
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| norma |
1374/1993 |
1993-06-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. SINDICATO RURAL DE SÃO FRANCISCO. |
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| norma |
1375/1993 |
1993-06-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| norma |
1376/1993 |
1993-06-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VEREDA DANTA. |
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| norma |
1373/1993 |
1993-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VALORES DOS SÍMBOLOS E NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DOS PROVENTOS E DAS PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1370/1993 |
1993-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1371/1993 |
1993-05-31 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 10 DE JUNHO DE 1991. |
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| norma |
1372/1993 |
1993-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Geraldo Magela - Rua Moacir Pereira Gangana (antes Rua A). |
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| norma |
1369/1993 |
1993-05-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA A IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1363/1993 |
1993-05-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RETIRO. |
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| norma |
1364/1993 |
1993-05-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS JARDIM REGALITO E APARECIDA. |
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| norma |
1365/1993 |
1993-05-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TABUADO. |
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| norma |
1366/1993 |
1993-05-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO MARTINHO. |
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| norma |
1367/1993 |
1993-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1368/1993 |
1993-05-07 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO À LIGA SANFRANCISCANA DE DESPORTOS. |
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| norma |
1361/1993 |
1993-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza construção de praça pública no Bairro Aparecida - Praça Vicente Vieira. |
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| norma |
1362/1993 |
1993-05-04 |
Lei Ordinária |
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A EVA APARECIDA PEREIRA DE BRITO. |
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| norma |
1360/1993 |
1993-04-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. ESCOLA ESTADUAL CONCEIÇÃO DA VARGEM. |
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| norma |
1357/1993 |
1993-04-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DESTINAR ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1358/1993 |
1993-04-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1359/1993 |
1993-04-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAZENDO LAGES. |
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| norma |
1355/1993 |
1993-04-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À CRIANÇA - CAIC. |
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| norma |
1356/1993 |
1993-04-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1354/1993 |
1993-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA VILA DO PADSA. |
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| norma |
1348/1993 |
1993-04-01 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1349/1993 |
1993-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOCALIDADE DE GAMELEIRA. |
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| norma |
1350/1993 |
1993-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO APARECIDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1351/1993 |
1993-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1352/1993 |
1993-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DO PADSA. |
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| norma |
1353/1993 |
1993-04-01 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS, NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1341/1993 |
1993-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR UM PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOCALIDADE DE MANGA DA CAMISA. |
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| norma |
1342/1993 |
1993-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BANDEIRANTES. |
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| norma |
1343/1993 |
1993-03-24 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAÇÁ E PORFIA. |
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| norma |
1344/1993 |
1993-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1345/1993 |
1993-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1346/1993 |
1993-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1347/1993 |
1993-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1338/1993 |
1993-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POVOADO DE GENIPAPO. |
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| norma |
1339/1993 |
1993-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DE MOCAMBO. |
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| norma |
1340/1993 |
1993-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. |
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