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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1387/1993 1993-07-05 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1388/1993 1993-07-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRAVESSIA SOBRE BALSAS. 1 extracted
norma 1384/1993 1993-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Geraldo Magela - Rua Olinto Cruz Carvalho (antes Rua C). 1 extracted
norma 1385/1993 1993-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. PRAÇA CIPRIANO VIEIRA DE AQUINO - CEMITÉRIO NOVO. 1 extracted
norma 1377/1993 1993-06-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1378/1993 1993-06-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA 1 extracted
norma 1379/1993 1993-06-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS QUEBRA E JARDIM GRAZIELA. 1 extracted
norma 1380/1993 1993-06-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SILVÉRIO FERREIRA DA LUZ. 1 extracted
norma 1381/1993 1993-06-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "MANOEL GONÇALVES DA SILVA". 1 extracted
norma 1382/1993 1993-06-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BREJO DA FELICIDADE. 1 extracted
norma 1383/1993 1993-06-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIBEIRÃO. 1 extracted
norma 1374/1993 1993-06-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. SINDICATO RURAL DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1375/1993 1993-06-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 1376/1993 1993-06-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VEREDA DANTA. 1 extracted
norma 1373/1993 1993-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VALORES DOS SÍMBOLOS E NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DOS PROVENTOS E DAS PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1370/1993 1993-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA A DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1371/1993 1993-05-31 Lei Ordinária MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 10 DE JUNHO DE 1991. 1 extracted
norma 1372/1993 1993-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Geraldo Magela - Rua Moacir Pereira Gangana (antes Rua A). 1 extracted
norma 1369/1993 1993-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA A IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1363/1993 1993-05-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RETIRO. 1 extracted
norma 1364/1993 1993-05-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS JARDIM REGALITO E APARECIDA. 1 extracted
norma 1365/1993 1993-05-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TABUADO. 1 extracted
norma 1366/1993 1993-05-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO MARTINHO. 1 extracted
norma 1367/1993 1993-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1368/1993 1993-05-07 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO À LIGA SANFRANCISCANA DE DESPORTOS. 1 extracted
norma 1361/1993 1993-05-04 Lei Ordinária Autoriza construção de praça pública no Bairro Aparecida - Praça Vicente Vieira. 1 extracted
norma 1362/1993 1993-05-04 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A EVA APARECIDA PEREIRA DE BRITO. 1 extracted
norma 1360/1993 1993-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. ESCOLA ESTADUAL CONCEIÇÃO DA VARGEM. 1 extracted
norma 1357/1993 1993-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA DESTINAR ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1358/1993 1993-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1359/1993 1993-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAZENDO LAGES. 1 extracted
norma 1355/1993 1993-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À CRIANÇA - CAIC. 1 extracted
norma 1356/1993 1993-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1354/1993 1993-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA VILA DO PADSA. 1 extracted
norma 1348/1993 1993-04-01 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1349/1993 1993-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOCALIDADE DE GAMELEIRA. 1 extracted
norma 1350/1993 1993-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO APARECIDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1351/1993 1993-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1352/1993 1993-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DO PADSA. 1 extracted
norma 1353/1993 1993-04-01 Lei Ordinária REAJUSTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS, NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1341/1993 1993-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR UM PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOCALIDADE DE MANGA DA CAMISA. 1 extracted
norma 1342/1993 1993-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BANDEIRANTES. 1 extracted
norma 1343/1993 1993-03-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAÇÁ E PORFIA. 1 extracted
norma 1344/1993 1993-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \ 1 extracted
norma 1345/1993 1993-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1346/1993 1993-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1347/1993 1993-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1338/1993 1993-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POVOADO DE GENIPAPO. 1 extracted
norma 1339/1993 1993-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DE MOCAMBO. 1 extracted
norma 1340/1993 1993-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. 1 extracted